Piauí introduz alterações no RICMS

Piauí introduz alterações no RICMS

Decreto 17.989 - DO-PI - 12/11/2018
Estado dispõe sobre substituição tributária e FECOP entre outros assuntos
Paraná ajusta legislação tributária

Paraná ajusta legislação tributária

Decreto 11.662 - DO-PR - 12/11/2018
Contribuintes não devem aplica a ST nas operações com SC
Alterada a inaplicabilidade da ST em Minas Gerais

Alterada a inaplicabilidade da ST em Minas Gerais

Decreto 47.532 - DO-MG - 13/11/2018
Criada possibilidade de inaplicabilidade do regime sobre bebidas frias
MG estabelece regras sobre a restituição da ST

MG estabelece regras sobre a restituição da ST

Decreto 47.530 - DO-MG - 13/11/2018
Regulamento do ICMS foi alterado
ES dispõe sobre a substituição tributária

ES dispõe sobre a substituição tributária

Lei 10.919 - DO-ES - 12/11/2018
Operações com medicamentos sofreram alteração
Piauí republica ato de bebidas

Piauí republica ato de bebidas

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 07/11/2018
Publicação original continha erros
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N Sefaz - DO-RR - 29/10/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Acre trata sobre a base de cálculo da ST

Acre trata sobre a base de cálculo da ST

Decreto 10.157 - DO-AC - 31/10/2018 - Suplemento
Definidas as MVAs aplicáveis nas operações interestaduais
AL: Regulamento do ICMS sofreu modificações

AL: Regulamento do ICMS sofreu modificações

Decreto 61.569 - DO-AL - 09/11/2018
Regras do Confaz foram incorporadas à legislação estadual
Alterada a MVA de rações no Rio Grande do Sul

Alterada a MVA de rações no Rio Grande do Sul

Decreto 54.314 - DO-RS - 09/11/2018
Novos valores entrarão em vigor a partir de 1-12-2018