Valores mínimos de bebidas sofrem alteração em Sergipe

Valores mínimos de bebidas sofrem alteração em Sergipe

Portaria 72 SEFAZ - DO-SE - 01/03/2018
Foram fixados novos valores para cálculo da ST
Roraima define datas para cumprimento de obrigações fiscais

Roraima define datas para cumprimento de obrigações fiscais

Comunicado S/N - DO-RR - 26/02/2018
Contribuintes devem observar os prazos estabelecidos
Bahia introduz alteração na pauta fiscal de refrigerantes

Bahia introduz alteração na pauta fiscal de refrigerantes

Instrução Normativa 1 SAT - DO-BA - 01/03/2018
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST
Rondônia dispensa a apresentação da DeSTDA

Rondônia dispensa a apresentação da DeSTDA

Decreto 22.625 - DO-RO - 27/02/2018
Transmissão às demais unidades federadas permanece sendo obrigatória
Fixado o valor de bebidas no Paraná

Fixado o valor de bebidas no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 19 CRE - DO-PR - 28/02/2018
Foram incluídos, excluídos e alterados os valores das bebidas frias
Alagoas dispõe sobre a entrega da DeSTDA

Alagoas dispõe sobre a entrega da DeSTDA

Instrução Normativa 8 SEF - DO-AL - 28/02/2018
Contribuintes devem observar novo prazo de envio dos arquivos digitais
Confaz informa sobre a aplicação da ST no Espírito Santo

Confaz informa sobre a aplicação da ST no Espírito Santo

Despacho 31 CONFAZ - DOU - 28/02/2018
Operações com cosméticos terá vigência a partir de data prevista em ato do Poder Executivo do Estado
Santa Catarina modifica PMPF de bebidas

Santa Catarina modifica PMPF de bebidas

Ato 5 DIAT - PE-SEF - 28/02/2018
Foram fixados novos valores para cálculo do imposto
MG dispõe sobre a aplicação da ST nas operações com cosméticos

MG dispõe sobre a aplicação da ST nas operações com cosméticos

Decreto 47.376 - DO-MG - 28/02/2018
O Protocolo ICMS 54/2017 foi incorporado à legislação estadual
Fixados valores de referência de água no Maranhão

Fixados valores de referência de água no Maranhão

Portaria 60 SEFAZ - DO-MA - 23/02/2018
Foram incluídos os valores da base de cálculo do ICMS-ST