Portaria 3.044 SAT - DO-MS - 22/08/2022
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Comunicado 58 DICAR - DO-SP - 20/08/2022
Devido a indisponibilidade da DARE ICMS
Portaria 73 SRE - DO-AL - 22/08/2022
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Portaria 1.202 SUTRI - DO-MG - 20/08/2022
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Decreto Legislativo 753 - DO-ALMS - 19/08/2022
Ajustes SINIEF, Convênios ICMS e Protocolo ICMS
Instrução Normativa 17 SIF - DO-GO - 19/08/2022
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Decreto 34.910 - DO-CE - 18/08/2022
Efeitos após 15 dias da data publicação no Diário Oficial da União
Portaria 407 SEFAZ - DO-MA - 17/08/2022
Utilizar valor na base de cálculo da substituição tributária
Decreto 31.825 - DO-RN - 19/08/2022
Efeitos a partir de 07/11/2022
Portaria 1.198 SUTRI - DO-MG - 19/08/2022
Valores devem ser utilizados na base de cálculo da substituição tributária
