Modificada legislação de bebidas na Paraíba

Modificada legislação de bebidas na Paraíba

Decreto 40.770 - DO-PB - 25/11/2020
Fica alterado o Decreto 30.258 de 14-4-2009
Paraíba altera legislação de ST com sorvetes

Paraíba altera legislação de ST com sorvetes

Decreto 40.769 - DO-PB - 25/11/2020
Efeitos a partir de 01/01/2021
MT altera legislação que dispõe sobre a entrega da GIA ST

MT altera legislação que dispõe sobre a entrega da GIA ST

Decreto 718 - DO-MT - 24/11/2020
Dispensa entrega da GIA-ST para aqueles que estão obrigados a entrega de EFD
Maranhão altera valores de bebidas frias

Maranhão altera valores de bebidas frias

Portaria 355 SEFAZ - DO-MA - 20/11/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Pará define preços das bebidas frias

Pará define preços das bebidas frias

Portaria 668 SEFA - DO-PA - 23/11/2020
Os valores serão utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 20/11/2020
Valores devem ser utilizdos no cálculo da substituição tributária
SC esclarece sobre ajuste da MVA

SC esclarece sobre ajuste da MVA

Consulta 112 COPAT - Site SEFAZ-SC - 20/11/2020
Tendo em vista a interpretação combinada da alteração realizada pelo art. 5º da Lei 17.878/19 com a alteração 4.104 do art. 1º do Decreto 575/2020.
Piauí prorroga prazo para pagamento do ICMS

Piauí prorroga prazo para pagamento do ICMS

Portaria 27 SEFAZ - DO-PI - 19/11/2020
Vencidos entre os dias 9 a 16-11-2020
MS altera lista de PMPF de diversos produtos

MS altera lista de PMPF de diversos produtos

Portaria 2.796 SAT - DO-MS - 20/11/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 23/11/2020
Pará altera valores de ST de energéticos

Pará altera valores de ST de energéticos

Portaria 688 SEFA - DO-PA - 20/11/2020
Preço deve ser utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária