Decreto 40.770 - DO-PB - 25/11/2020
Fica alterado o Decreto 30.258 de 14-4-2009
Decreto 40.769 - DO-PB - 25/11/2020
Efeitos a partir de 01/01/2021
Decreto 718 - DO-MT - 24/11/2020
Dispensa entrega da GIA-ST para aqueles que estão obrigados a entrega de EFD
Portaria 355 SEFAZ - DO-MA - 20/11/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 668 SEFA - DO-PA - 23/11/2020
Os valores serão utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 20/11/2020
Valores devem ser utilizdos no cálculo da substituição tributária
Consulta 112 COPAT - Site SEFAZ-SC - 20/11/2020
Tendo em vista a interpretação combinada da alteração realizada pelo art. 5º da Lei 17.878/19 com a alteração 4.104 do art. 1º do Decreto 575/2020.
Portaria 27 SEFAZ - DO-PI - 19/11/2020
Vencidos entre os dias 9 a 16-11-2020
Portaria 2.796 SAT - DO-MS - 20/11/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 23/11/2020
Portaria 688 SEFA - DO-PA - 20/11/2020
Preço deve ser utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
