Atos de Pernambuco têm vigência alterada

Atos de Pernambuco têm vigência alterada

Informação
As Instruções Normativas CAT 18 e 19/2018 foram ajustadas
Bahia estabelece valores para cálculo da ST

Bahia estabelece valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 4 SAT - DO-BA - 05/07/2018
Foram fixados valores de refrigerantes
Sefaz-CE determina PMPF de cerveja

Sefaz-CE determina PMPF de cerveja

Instrução Normativa 33 SEFAZ - DO-CE - 03/07/2018
Ato terá efeitos a partir de 9-7-2018
Fisco pernambucano divulga pauta fiscal

Fisco pernambucano divulga pauta fiscal

Instrução Normativa 20 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Fixada base de cálculo do ICMS ST
Paraíba modifica a ST de medicamentos

Paraíba modifica a ST de medicamentos

Decreto 38.414 - DO-PB - 03/07/2018 - Suplemento
Estado definiu MVA para cálculo do imposto
Pernambuco fixa pauta fiscal de pneumáticos

Pernambuco fixa pauta fiscal de pneumáticos

Instrução Normativa 19 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Ato tem seu efeitos desde 1-7-2018
Alterada pauta de açúcar em Pernambuco

Alterada pauta de açúcar em Pernambuco

Instrução Normativa 18 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Foi alterada a Instrução Normativa 7 CAT/2003
Confaz publica Protocolos de substituição tributária

Confaz publica Protocolos de substituição tributária

Informação
Foram publicados os Protocolos ICMS 35 a 49
Amapá dispõe sobre o ressarcimento da ST

Amapá dispõe sobre o ressarcimento da ST

Instrução Normativa 5 SEFAZ - DO-AP - 28/06/2018
Foram fixadas as normas para ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Bahia altera ato que trata de pauta fiscal

Bahia altera ato que trata de pauta fiscal

Instrução Normativa 3 SAT - DO-BA - 30/06/2018
Foi fixada a base de cálculo da ST