Informação
As Instruções Normativas CAT 18 e 19/2018 foram ajustadas
Instrução Normativa 4 SAT - DO-BA - 05/07/2018
Foram fixados valores de refrigerantes
Instrução Normativa 33 SEFAZ - DO-CE - 03/07/2018
Ato terá efeitos a partir de 9-7-2018
Instrução Normativa 20 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Fixada base de cálculo do ICMS ST
Decreto 38.414 - DO-PB - 03/07/2018 - Suplemento
Estado definiu MVA para cálculo do imposto
Instrução Normativa 19 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Ato tem seu efeitos desde 1-7-2018
Instrução Normativa 18 CAT - DO-PE - 04/07/2018
Foi alterada a Instrução Normativa 7 CAT/2003
Informação
Foram publicados os Protocolos ICMS 35 a 49
Instrução Normativa 5 SEFAZ - DO-AP - 28/06/2018
Foram fixadas as normas para ressarcimento e restituição do ICMS-ST
Instrução Normativa 3 SAT - DO-BA - 30/06/2018
Foi fixada a base de cálculo da ST
