Amazonas altera a ST de produtos eletrônicos

Amazonas altera a ST de produtos eletrônicos

Resolução 5 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 20/03/2018
Alterações entrarão em vigor a partir de julho/2018
Goiás estabelece responsabilidade de recolhimento da ST

Goiás estabelece responsabilidade de recolhimento da ST

Decreto 9.191 - DO-GO - 21/03/2018
Venda à pessoa natural pode sofrer retenção do imposto
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Divulgados novos valores para cálculo do ICMS em Minas Gerais

Portaria 727 SUTRI - DO-MG - 21/03/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cimento
São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

São Paulo esclarece sobre a aplicação da ST

Consulta Tributária 17.235 - Site Sefaz-SP - 20/03/2018
Regime se aplica nas operações com materiais de construção
Aprovada planilha eletrônica de São Paulo

Aprovada planilha eletrônica de São Paulo

Ato 15 COTEPE/ICMS - DOU - 19/03/2018
Planilha eletrônica contém informações gerais do regime de substituição tributária
Santa Catarina altera Regulamento do ICMS

Santa Catarina altera Regulamento do ICMS

Decreto 1.538 - DO-SC - 15/03/2018
Legislação que trata do regime de ST sofreu ajustes
Goiás estabelece valor de cerveja e energético

Goiás estabelece valor de cerveja e energético

Instrução Normativa 133 - DO-GO - 16/03/2018
Valores servem como base de cálculo da ST
RJ inclui mercadorias em pauta fiscal

RJ inclui mercadorias em pauta fiscal

Portaria 151 SSER - DO-RJ - 16/03/2018
Fica estabelecida a base de cálculo do ICMS-ST
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Fixada a base de cálculo do ICMS-ST na Paraíba

Portaria 56 GSER - DO-E SER-PB - 15/03/2018
Valores fixados correspondem às cervejas especificadas
Paraíba adota regime de ST para produtos alimentícios

Paraíba adota regime de ST para produtos alimentícios

Decreto 38.124 - DO-PB - 15/03/2018
Foram incorporadas as disposições do Protocolo ICMS 53/2017