Instrução Normativa 24 CAT - DO-PE - 31/07/2018
Foi alterada a Instrução Normativa 19 CAT/2018
Instrução Normativa 23 CAT - DO-PE - 31/07/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cerveja
Portaria 260 SEFAZ - DO-MA - 26/07/2018
Fixados valores para cálculo do ICMS
Portaria 750 SUTRI - DO-MG - 28/07/2018
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Decreto 46.303 - DO-PE - 28/07/2018
Atos que disciplinavam o regime foram revogados
Decreto 1.599 - DO-MT - 26/07/2018
Com efeitos a partir de 1-9-2018
Informação
Fica alterada a Lista de Preços - Boletim Informativo
Ato 26 DIAT - PE-SEF - 30/07/2018
Foi alterado o Ato 9 DIAT/2018
Decreto 46.302 - DO-PE - 28/07/2018
Operações com cimento têm novas regras de base de cálculo
Portaria 160 SSER - DO-RJ - 27/07/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-8-2018
