PE: Fazenda divulga valor de pneumáticos

PE: Fazenda divulga valor de pneumáticos

Instrução Normativa 24 CAT - DO-PE - 31/07/2018
Foi alterada a Instrução Normativa 19 CAT/2018
Alterados os valores para cálculo do ICMS em Pernambuco

Alterados os valores para cálculo do ICMS em Pernambuco

Instrução Normativa 23 CAT - DO-PE - 31/07/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com cerveja
Maranhão dispõe sobre a ST de água mineral

Maranhão dispõe sobre a ST de água mineral

Portaria 260 SEFAZ - DO-MA - 26/07/2018
Fixados valores para cálculo do ICMS
Minas Gerais fixa PMPF de cerveja e chope

Minas Gerais fixa PMPF de cerveja e chope

Portaria 750 SUTRI - DO-MG - 28/07/2018
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Pernambuco estabelece novas regras relativas à ST de cosméticos

Pernambuco estabelece novas regras relativas à ST de cosméticos

Decreto 46.303 - DO-PE - 28/07/2018
Atos que disciplinavam o regime foram revogados
MT altera disposições do Regulamento do ICMS

MT altera disposições do Regulamento do ICMS

Decreto 1.599 - DO-MT - 26/07/2018
Com efeitos a partir de 1-9-2018
Tocantins divulga valores de bebidas quentes

Tocantins divulga valores de bebidas quentes

Informação
Fica alterada a Lista de Preços - Boletim Informativo
Santa Catarina define valores para cálculo da ST

Santa Catarina define valores para cálculo da ST

Ato 26 DIAT - PE-SEF - 30/07/2018
Foi alterado o Ato 9 DIAT/2018
Pernambuco modifica normas da substituição tributária

Pernambuco modifica normas da substituição tributária

Decreto 46.302 - DO-PE - 28/07/2018
Operações com cimento têm novas regras de base de cálculo
RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

Portaria 160 SSER - DO-RJ - 27/07/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-8-2018