Adiada alteração da MVA de aparelhos celulares no ES

Adiada alteração da MVA de aparelhos celulares no ES

Portaria 43-R SEFAZ - DO-ES - 30/07/2020
Alterada a Portaria 35-R SEFAZ/2020
Espírito Santo modifica pauta fiscal de bebidas

Espírito Santo modifica pauta fiscal de bebidas

Portaria 42-R SEFAZ - DO-ES - 30/07/2020
Foi alterada a Portaria 12-R SEFAZ/2019
Estabelecidos preços de ST com bebidas em TO

Estabelecidos preços de ST com bebidas em TO

Instrução Normativa 58 SAT - DO-TO - 29/07/2020
Os preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Tocantins define valores para substituição tributária de vinhos

Tocantins define valores para substituição tributária de vinhos

Instrução Normativa 57 SAT - DO-TO - 29/07/2020
Valores serão utilizados para composição da base de cálculo de ST
São Paulo divulga PMPF de bebidas frias

São Paulo divulga PMPF de bebidas frias

Informação
Utilizar valores para cálculo da substituição tributária
MT altera legislação do segmento materiais de construção

MT altera legislação do segmento materiais de construção

Portaria 99 SEFAZ - DO-MT - 29/07/2020
Efeitos desde 29/07/2020
Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 103 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 29/07/2020
Valores serão utilizados no cálculo da substituição tributária
Alterados preços médios de bebidas em Santa Catarina

Alterados preços médios de bebidas em Santa Catarina

Ato 23 DIAT - PE-SEF - 29/07/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
MG modifica legislação que trata da inaplicabilidade da ST

MG modifica legislação que trata da inaplicabilidade da ST

Decreto 48.016 - DO-MG - 28/07/2020
Segmentos de autopeças
Alterada legislação de substituição tributária no MS

Alterada legislação de substituição tributária no MS

Decreto 15.483 - DO-MS - 28/07/2020
Efeitos a partir de 28/07/2020