ES estabelece regra para certificação de cerveja e chope artesanais

ES estabelece regra para certificação de cerveja e chope artesanais

Portaria 69-R SEFAZ - DO-ES - 27/11/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
Espírito Santo divulga MVA para cerveja e chope artesanais

Espírito Santo divulga MVA para cerveja e chope artesanais

Portaria 68-R SEFAZ - DO-ES - 27/11/2020
Certificados com efeitos a partir de 01/12/2020
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/11/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
SC define valores da ST nas operações com bebidas frias

SC define valores da ST nas operações com bebidas frias

Ato 43 DIAT - PE-SEF - 27/11/2020
Fica revogado o Ato 28 DIAT/2020
MS altera valores de ST com bebidas quentes e frias

MS altera valores de ST com bebidas quentes e frias

Informação
Preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MS divulga preços médios de óleo comestível

MS divulga preços médios de óleo comestível

Portaria 2.797 SAT - DO-MS - 26/11/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 27/11/2020
Minas Gerais estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Minas Gerais estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Portaria 1.008 SUTRI - DO-MG - 26/11/2020
Efeitos a partir de 30/11/2020
Definidos preços médios de bebidas quentes em MG

Definidos preços médios de bebidas quentes em MG

Portaria 1.007 SUTRI - DO-MG - 26/11/2020
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Minas Gerais divulga valores para cálculo da ST de bebidas

Minas Gerais divulga valores para cálculo da ST de bebidas

Portaria 1.006 SUTRI - DO-MG - 26/11/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
PB ajusta relação de mercadorias na legislação da ST

PB ajusta relação de mercadorias na legislação da ST

Decreto 40.773 - DO-PB - 25/11/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020