São Paulo fixa pauta de bebidas

São Paulo fixa pauta de bebidas

Portaria 83 SRE - DO-SP - 06/10/2022
  • 06/10/2022 - 11:12h
Efeitos desde 01/10/2022
Leia mais
Alagoas estabelece preços de bebidas frias

Alagoas estabelece preços de bebidas frias

Informação
  • 06/10/2022 - 10:18h
Efeitos a partir de 01/11/2022
Leia mais
Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 06/10/2022
  • 06/10/2022 - 09:58h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Leia mais
Alterados preços referenciais nas operações com bebidas no PI

Alterados preços referenciais nas operações com bebidas no PI

Ato Normativo 25 UNATRI - DO-PI - 05/10/2022
  • 06/10/2022 - 09:52h
Efeitos desde 05/10/2022
Leia mais
MS inclui produtos na lista de preços médios

MS inclui produtos na lista de preços médios

Portaria 3.059 SAT - DO-MS - 06/10/2022
  • 06/10/2022 - 09:28h
Efeitos a partir de 07/10/2022
Leia mais
DF modifica regras de restituição do ICMS ST

DF modifica regras de restituição do ICMS ST

Instrução Normativa 13 SUREC/SEF/SEEC - DO-DF - 06/10/2022
  • 06/10/2022 - 09:06h
Altera Instrução Normativa 16 SUREC/SEF/SEEC/2019
Leia mais
Goiás dispõe sobre a GNRE On-Line

Goiás dispõe sobre a GNRE On-Line

DECRETO 10.152 - DO-GO - Suplemento - 03/10/2022
  • 05/10/2022 - 13:12h
Alterado RCTE-GO
Leia mais
Rondônia altera pauta de bebidas frias

Rondônia altera pauta de bebidas frias

Informação
  • 05/10/2022 - 10:15h
Efeitos retroativos a 01/10/2022
Leia mais
Maranhão divulga pauta de sorvetes

Maranhão divulga pauta de sorvetes

Portaria 519 SEFAZ - DO-MA - 03/10/2022
  • 05/10/2022 - 09:16h
Efeitos desde 03/10/2022
Leia mais
MA altera tabela de valores de referência de bebidas frias

MA altera tabela de valores de referência de bebidas frias

Portaria 518 SEFAZ - DO-MA - 03/10/2022
  • 05/10/2022 - 09:05h
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Leia mais