Piauí modifica normas da substituição tributária

Piauí modifica normas da substituição tributária

Decreto 17.903 - DO-PI - 28/08/2018
Foram ajustados os dispositivos do RICMS-PI
Fazenda mineira dispõe sobre a ST de rações secas

Fazenda mineira dispõe sobre a ST de rações secas

Portaria 761 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Foram introduzidas modificações na Portaria 728 SUTRI/2018
Fixados valores de cerveja e chope em Minas Gerais

Fixados valores de cerveja e chope em Minas Gerais

Portaria 760 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina altera valores da ST

Santa Catarina altera valores da ST

Ato 28 DIAT - PE-SEF - 29/08/2018
Foram fixados PMPF de bebidas frias
Atos do Rio de Janeiro sofrem retificação

Atos do Rio de Janeiro sofrem retificação

Informação
Publicações originais continham erros
RJ: Acrescentada mercadoria na pauta fiscal de bebidas

RJ: Acrescentada mercadoria na pauta fiscal de bebidas

Portaria 162 SSER - DO-RJ - 28/08/2018
Fixado o valor de refrigerante
MT modifica ato referente ao vencimento do ICMS

MT modifica ato referente ao vencimento do ICMS

Portaria 126 SEFAZ - DO-MT - 27/08/2018
Foi alterada a Portaria 100 SEFAZ/96
Divulgada a base de cálculo do ICMS-ST em São Paulo

Divulgada a base de cálculo do ICMS-ST em São Paulo

Portaria 73 CAT - DO-SP - 28/08/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com sorvetes e acessórios
Roraima fixa PMPF de cerveja

Roraima fixa PMPF de cerveja

Portaria 748 SEFAZ - DO-RR - 21/08/2018
Contribuintes devem utilizar os novos para cálculo do imposto
Esclarecida a aplicação da ST na Paraíba

Esclarecida a aplicação da ST na Paraíba

Decreto 38.580 - DO-PB - 28/08/2018
Alterado o dispositivo que trata das operações com autopeças