AL republica ato que divulgou valores para cálculo da ST de bebidas

AL republica ato que divulgou valores para cálculo da ST de bebidas

Instrução Normativa 4 SRE - DO-AL - 25/05/2018
Ato original foi publicado com incorreções
Modificada legislação tributária em  PE

Modificada legislação tributária em PE

Decreto 46.057 - DO-PE - 25/05/2018
Ajustada relação de mercadorias sujeitas ao regime ST
Santa Catarina altera PMPF de bebidas frias

Santa Catarina altera PMPF de bebidas frias

Ato 21 DIAT - PE-SEF - 25/05/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
PE altera legislação tributária

PE altera legislação tributária

Decreto 46.049 DO-PE - 24/05/2018
Ato tem efeitos retroativos a 01/05/2018
Distrito Federal fixa base de cálculo do ICMS ST

Distrito Federal fixa base de cálculo do ICMS ST

Portaria 112 SEF - DO-DF - 24/05/2018
Foram fixados valores de refrigerantes
MG divulga PMPF de bebidas frias

MG divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 739 SUTRI - DO-MG - 24/05/2018
Fisco mineiro inclui novos itens na Portaria SUTRI 707/2018
DF ajusta legislação tributária

DF ajusta legislação tributária

Decreto 39.070 - DO-DF - 23/05/2018
Modificações dispõem sobre substituição tributária
Alagoas divulga valores para cálculo da ST de bebidas

Alagoas divulga valores para cálculo da ST de bebidas

Instrução Normativa 4 SRE - DO-AL - 23/05/2018
Ato revoga a Instrução Normativa SRE 1/2018.
Legislação tributária sofre modificações na Bahia

Legislação tributária sofre modificações na Bahia

Decreto 18.406 - DO-BA - 23/05/2018
Governo altera legislação relativo à substituição tributária e outros assuntos
SE modifica legislação de Substituição Tributária

SE modifica legislação de Substituição Tributária

Informação
Disposições alteram o Decreto 21.400/2002