Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Informação
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
SP estende vigência de ato que trata sobre a base de cálculo do ICMS

SP estende vigência de ato que trata sobre a base de cálculo do ICMS

Portaria 33 CAT - DO-SP - 27/04/2018
IVA-ST de eletrônicos terá vigência até 31-1-2020
Santa Catarina fixa valores para cálculo da ST

Santa Catarina fixa valores para cálculo da ST

Ato 11 DIAT - PE-SEF - 27/04/2018
Fica alterado o Ato 9 DIAT/2018
Modificadas as regras da substituição tributária na Paraíba

Modificadas as regras da substituição tributária na Paraíba

Decreto 38.256 - DO-PB - 26/04/2018
Alteração abrange operações com lâmpada, reator e starter
Piauí altera a tabela de preços referenciais

Piauí altera a tabela de preços referenciais

Ato Normativo 15 UNATRI - DO-PI - 25/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Pernambuco divulga errata de valores

Pernambuco divulga errata de valores

Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 28/03/2018
Publicação original continha incorreções
Rio de Janeiro dispõe sobre a ST de bebidas frias

Rio de Janeiro dispõe sobre a ST de bebidas frias

Portaria 155 SSER - DO-RJ - 26/04/2018
Fixados valores para cálculo do imposto
Alagoas publica valores para cálculo da ST de bebidas

Alagoas publica valores para cálculo da ST de bebidas

Instrução Normativa 2 SRE - DO-AL - 25/04/2018
Ato entrará em vigor em 1-5-2018
Sergipe altera pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe altera pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 116 SEFAZ - DO-SE - 24/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Espírito Santo modifica Regulamento do ICMS

Espírito Santo modifica Regulamento do ICMS

Decreto 4.238-R - DO-ES - 24/04/2018
Foram fixados preços médios ponderados de bebidas frias