Informação
Foram acrescidos produtos ao Anexo I da Portaria 1.726 SEFA/2016
Decreto 46.450 - DO-PE - 30/08/2018
Operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal também sofrem alteração
Portaria 218 SEF - DO-DF - 30/08/2018
Fica alterada a Portaria 90 SEF/2018
Decreto 17.903 - DO-PI - 28/08/2018
Foram ajustados os dispositivos do RICMS-PI
Portaria 761 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Foram introduzidas modificações na Portaria 728 SUTRI/2018
Portaria 760 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Ato 28 DIAT - PE-SEF - 29/08/2018
Foram fixados PMPF de bebidas frias
Informação
Publicações originais continham erros
Portaria 162 SSER - DO-RJ - 28/08/2018
Fixado o valor de refrigerante
Portaria 126 SEFAZ - DO-MT - 27/08/2018
Foi alterada a Portaria 100 SEFAZ/96
