Informação
Valores servem como base de cálculo do ICMS-ST
Portaria 33 CAT - DO-SP - 27/04/2018
IVA-ST de eletrônicos terá vigência até 31-1-2020
Ato 11 DIAT - PE-SEF - 27/04/2018
Fica alterado o Ato 9 DIAT/2018
Decreto 38.256 - DO-PB - 26/04/2018
Alteração abrange operações com lâmpada, reator e starter
Ato Normativo 15 UNATRI - DO-PI - 25/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 28/03/2018
Publicação original continha incorreções
Portaria 155 SSER - DO-RJ - 26/04/2018
Fixados valores para cálculo do imposto
Instrução Normativa 2 SRE - DO-AL - 25/04/2018
Ato entrará em vigor em 1-5-2018
Portaria 116 SEFAZ - DO-SE - 24/04/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Decreto 4.238-R - DO-ES - 24/04/2018
Foram fixados preços médios ponderados de bebidas frias
