Definida a base de cálculo da ST no Pará

Definida a base de cálculo da ST no Pará

Informação
Foram acrescidos produtos ao Anexo I da Portaria 1.726 SEFA/2016
PE altera as regras da ST nas operações com cosméticos

PE altera as regras da ST nas operações com cosméticos

Decreto 46.450 - DO-PE - 30/08/2018
Operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal também sofrem alteração
DF estabelece valor de bebidas frias

DF estabelece valor de bebidas frias

Portaria 218 SEF - DO-DF - 30/08/2018
Fica alterada a Portaria 90 SEF/2018
Piauí modifica normas da substituição tributária

Piauí modifica normas da substituição tributária

Decreto 17.903 - DO-PI - 28/08/2018
Foram ajustados os dispositivos do RICMS-PI
Fazenda mineira dispõe sobre a ST de rações secas

Fazenda mineira dispõe sobre a ST de rações secas

Portaria 761 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Foram introduzidas modificações na Portaria 728 SUTRI/2018
Fixados valores de cerveja e chope em Minas Gerais

Fixados valores de cerveja e chope em Minas Gerais

Portaria 760 SUTRI - DO-MG - 29/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Santa Catarina altera valores da ST

Santa Catarina altera valores da ST

Ato 28 DIAT - PE-SEF - 29/08/2018
Foram fixados PMPF de bebidas frias
Atos do Rio de Janeiro sofrem retificação

Atos do Rio de Janeiro sofrem retificação

Informação
Publicações originais continham erros
RJ: Acrescentada mercadoria na pauta fiscal de bebidas

RJ: Acrescentada mercadoria na pauta fiscal de bebidas

Portaria 162 SSER - DO-RJ - 28/08/2018
Fixado o valor de refrigerante
MT modifica ato referente ao vencimento do ICMS

MT modifica ato referente ao vencimento do ICMS

Portaria 126 SEFAZ - DO-MT - 27/08/2018
Foi alterada a Portaria 100 SEFAZ/96