Minas Gerais divulga PMPF de água mineral

Minas Gerais divulga PMPF de água mineral

Portaria 740 SUTRI - DO-MG - 14/06/2018
Ato revoga Portaria 705 SUTRI/2017
DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

Portaria 131 SEFAZ - DO-DF - 13/06/2018
Foi alterado o Anexo I da Portaria 90 SEFAZ/2018
Pará acrescenta PMPF para cerveja

Pará acrescenta PMPF para cerveja

Portaria 130 SEFA - DO-PA - 12/06/2018
Foi acrescentado item à Portaria 276 SEFA/2017
Amapá implementa atos do Confaz

Amapá implementa atos do Confaz

Decreto 2.037 - DO-AP - 07/06/2018
Atos dispõem sobre normas da substituição tributária e outros assuntos
Piauí modifica Regulamento do ICMS

Piauí modifica Regulamento do ICMS

Decreto 17.797 - DO-PI - 07/06/2018
Modificações referem-se à substituição tributária
Goiás divulga errata do ato que alterou o RCTE

Goiás divulga errata do ato que alterou o RCTE

Decreto 9.236 - DO-GO - 08/06/2018 - Suplemento
Foi constatado erro técnico na publicação original
Confaz informa sobre aplicação de Protocolo ICMS 1/2016

Confaz informa sobre aplicação de Protocolo ICMS 1/2016

Despacho 74 CONFAZ - DOU - 08/06/2018
Fica adiada novamente sua aplicação ao Estado de Pernambuco
DF altera legislação tributária

DF altera legislação tributária

Decreto 39.108 - DO-DF - 08/06/2018
Ato altera Decreto 34.063/2012
Ceará estabelece valores de venda a consumidor final

Ceará estabelece valores de venda a consumidor final

Instrução Normativa 27 SEFAZ - DO-CE - 06/06/2018
Foi fixada a base de cálculo do ICMS-ST
MG altera legislação que dispõe sobre levantamento de estoque

MG altera legislação que dispõe sobre levantamento de estoque

Resolução 5.143 SEF - DO-MG - 07/06/2018
Alterada Resolução SEFAZ 4.855/2015