Maranhão republica ato que fixou o preço de refrigerantes

Maranhão republica ato que fixou o preço de refrigerantes

Portaria 63 SEFAZ - DO-MA - 28/02/2019
Ato modificou a Tabela de Valores de Referência para fins de cálculo do ICMS-ST nas operações com refrigerantes
Espírito Santo determina normas para cálculo da ST

Espírito Santo determina normas para cálculo da ST

Portaria 6-R SEFA - DO-ES - 01/03/2019
Ato refere-se às operações com produtos farmacêuticos
Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Pará acrescenta produtos à pauta fiscal

Portaria 535 SEFA - DO-PA - 01/03/2019
Valores terão efeitos a partir de 11-3-2019
Minas Gerais dispõe sobre a complementação da ST

Minas Gerais dispõe sobre a complementação da ST

Decreto 47.621 - DO-MG - 01/03/2019
Regulamento do ICMS sofreu alteração
RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

Comunicado S/N SET - DO-RN - 01/03/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

Portaria 14 CAT - DO-SP - 01/03/2019
Alteração tem vigência a partir de 1-3-2019
Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Tocantins divulga atos de bebidas

Tocantins divulga atos de bebidas

Informação
Estado fixou os valores para cálculo do ICMS
Roraima divulga calendário fiscal para março

Roraima divulga calendário fiscal para março

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/02/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Pará altera legislação de substituição tributária

Pará altera legislação de substituição tributária

Portaria 520 SEFA - DO-PA - 27/02/2019
Estado acrescentou produtos na pauta fiscal