Pernambuco dispõe sobre a ST de pneumáticos

Pernambuco dispõe sobre a ST de pneumáticos

Decreto 46.176 - DO-PE - 29/06/2018
Foram estabelecidas novas regras para fins de base de cálculo
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 26/06/2018
Contribuintes devem observar as datas fixadas
Tabela de valor real pesquisado sofre modificações no MS

Tabela de valor real pesquisado sofre modificações no MS

Portaria 2.630 SAT - DO-MS - 28/06/2018
As novas disposições terão efeitos a partir de 29-6-2018
MS altera a legislação tributária

MS altera a legislação tributária

Decreto 15.032 - DO-MS - 28/06/2018
Fisco introduz modificações do RICMS-MS
Maranhão inclui produto na pauta fiscal

Maranhão inclui produto na pauta fiscal

Portaria 219 SEFAZ - DO-MA - 22/06/2018
Foi fixada a base de cálculo do ICMS-ST
MG divulga preço médio de bebidas frias

MG divulga preço médio de bebidas frias

Portaria 742 SUTRI - DO-MG - 27/06/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Estabelecidos valores para cálculo da ST em São Paulo

Estabelecidos valores para cálculo da ST em São Paulo

Informação
Foram revogadas diversas Portarias CAT
Santa Catarina altera PMPF de bebidas

Santa Catarina altera PMPF de bebidas

Ato 25 DIAT - PE-SEF - 21/06/2018
Ato tem efeitos a partir de 1-7-2018
Piauí divulga base de cálculo da ST

Piauí divulga base de cálculo da ST

Informação
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas
Fisco altera a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Fisco altera a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.627 SAT - DO-MS - 26/06/2018
Ato inclui, altera e exclui produtos na tabela denominada Valor Real pesquisado