MG altera legislação que dispõe sobre levantamento de estoque

MG altera legislação que dispõe sobre levantamento de estoque

Resolução 5.143 SEF - DO-MG - 07/06/2018
Alterada Resolução SEFAZ 4.855/2015
Paraná trata sobre a ST de cervejas e energéticos

Paraná trata sobre a ST de cervejas e energéticos

Norma de Procedimento Fiscal 42 CRE - DO-PR - 06/06/2018
Foram fixados os valores da base de cálculo do ICMS-ST
SE fixa pauta fiscal de bebidas

SE fixa pauta fiscal de bebidas

Portaria 145 SEFAZ - DO-SE - 07/06/2018
Ato tem efeitos desde 01/06/2018
MA divulga valores de referência de bebidas frias

MA divulga valores de referência de bebidas frias

Portaria 184 SEFAZ - DO-MA - 05/06/2018
Ficam definidos os valores da base de cálculo da ST
Goiás modifica a legislação tributária

Goiás modifica a legislação tributária

Decreto 9.236 - DO-GO - 30/05/2018 - Suplemento
Regras fixadas pelo Confaz foram incorporadas à legislação estadual
Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal

Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal

Comunicado S/N SET - DO-RN - 06/06/2018
Ato fixa prazos para o mês de Junho/2018
Paraíba fixa pauta fiscal de bebidas frias

Paraíba fixa pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 101 GSER - DO-PB - 05/06/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Pernambuco divulga errata de ato de ST

Pernambuco divulga errata de ato de ST

Decreto 46.049 - DO-PE - 24/05/2018
Foi alterada a vigência do Decreto 46.049/2018
Rio Grande do Sul modifica preço final de água

Rio Grande do Sul modifica preço final de água

Decreto 54.090 - DO-RS - 30/05/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Pará acrescenta PMPF para cervejas

Pará acrescenta PMPF para cervejas

Portaria 113 SEFA - DO-PA - 04/06/2018
Foram acrescentados novos produtos ao Anexo Único da Portaria 276/2017