Informação
Valores servirão para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Portaria 1.225 SUTRI - DO-MG - 12/11/2022
Efeitos a partir de 16/11/2022
Portaria 93 SRE - DO-SP - 11/11/2022
Efeitos a partir de 01/01/2023
Portaria 634 SEFAZ - DO-MA - 09/11/2022
Efeitos desde 09/11/2022
Portaria 3.070 SAT - DO-MS - 11/11/2022
Valores servirão para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Decreto 43.938 - DO-DF - 11/11/2022
Efeitos a partir de 11/11/2022
Consulta Tributária 52 - Site SEFAZ-RJ - 10/11/2022
Para uso na construção constantes na posição da NCM 3926.90
Decreto 85.508 - DO-AL - 09/11/2022
Efeitos desde 01/09/2022
Ato Normativo 28 UNATRI - DO-PI - 08/11/2022
Efeitos a partir de 09/11/2022
Portaria 212 SEFAZ - DO-MT - 09/11/2022
Modificada Portaria 195 SEFAZ/2019
