MS define prazos para recolhimento do ICMS

MS define prazos para recolhimento do ICMS

Resolução 2.948 SEFAZ - DO-MS - 20/06/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
RS altera legislação tributária

RS altera legislação tributária

Decreto 54.111 - DO-RS - 19/06/2018
Ato tem efeitos retroativos a 1-3-2018
Pará dispõe sobre bebidas frias

Pará dispõe sobre bebidas frias

Portaria 132 SEFA - DO-PA - 18/06/2018
Foram divulgados valores para cálculo da ST
MS republica relação de cosméticos sujeitos à ST

MS republica relação de cosméticos sujeitos à ST

Decreto 15.021 - DO-MS - 18/06/2018
Publicação original continha incorreções
Alterações de ST são incorporadas à legislação do AP

Alterações de ST são incorporadas à legislação do AP

Decreto 2.166 - DO-AP - 13/06/2018
Estado implementou regras do Confaz
Fisco altera legislação tributária do MS

Fisco altera legislação tributária do MS

Informação
Regulamento do ICMS sofre modificações relativa à substituição tributária
Amapá implementa regras do Confaz

Amapá implementa regras do Confaz

Decreto 2.152 - DO-AP - 12/06/2018
Atos implementados tratam, entre outros assuntos, da substituição tributária
RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

Portaria 158 SSER - DO-RJ - 14/06/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-7-2018
PB estabelece normas de substituição tributária

PB estabelece normas de substituição tributária

Decreto 38.378 - DO-PB - 14/06/2018
Regras aplicam-se nas operações com bebidas frias
Minas Gerais divulga PMPF de água mineral

Minas Gerais divulga PMPF de água mineral

Portaria 740 SUTRI - DO-MG - 14/06/2018
Ato revoga Portaria 705 SUTRI/2017