Acrescentados itens à lista de preços referenciais no Piauí

Acrescentados itens à lista de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 07/11/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Amazonas exclui produtos da pauta fiscal

Amazonas exclui produtos da pauta fiscal

Resolução 27 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 07/11/2018
Ficam alteradas as normas para cálculo da substituição tributária
Paraná altera tabela de valores de base de cálculo do ICMS-ST

Paraná altera tabela de valores de base de cálculo do ICMS-ST

Norma de Procedimento Fiscal 78 CRE - DO-PR - 06/11/2018
Item de cervejas foi ajustado
RS dispõe sobre a complementação do ICMS

RS dispõe sobre a complementação do ICMS

Decreto 54.308 - DO-RS - 07/11/2018
Contribuintes devem complementar a ST a partir de 2019
Bahia fixa PMPF para cálculo da ST

Bahia fixa PMPF para cálculo da ST

Instrução Normativa 6 SAT - DO-BA - 07/11/2018
Foram promovidas alterações no item de refrigerantes
Divulgados preços referenciais no Piauí

Divulgados preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 30 UNATRI - DO-PI - 05/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Paraná altera a pauta fiscal de bebidas

Paraná altera a pauta fiscal de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 75 CRE - DO-PR - 01/11/2018
Foram definidos valores para cálculo da ST
Ceará modifica legislação tributária

Ceará modifica legislação tributária

Informação
Disposições tratam do regime de substituição tributária
RN dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

RN dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

Ato Homologatório 12 SET - DO-RN - 31/10/2018
Estado alterou o Ato Homologatório 5 SET/2018
Minas Gerais fixa PMPF de ração para animais

Minas Gerais fixa PMPF de ração para animais

Portaria 781 SUTRI - DO-MG - 31/10/2018
Valor deve ser utilizados para cálculo da ST