Estabelecidos valores para cálculo da ST em São Paulo

Estabelecidos valores para cálculo da ST em São Paulo

Informação
Foram revogadas diversas Portarias CAT
Santa Catarina altera PMPF de bebidas

Santa Catarina altera PMPF de bebidas

Ato 25 DIAT - PE-SEF - 21/06/2018
Ato tem efeitos a partir de 1-7-2018
Piauí divulga base de cálculo da ST

Piauí divulga base de cálculo da ST

Informação
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas
Fisco altera a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Fisco altera a tabela de Valor Real Pesquisado no MS

Portaria 2.627 SAT - DO-MS - 26/06/2018
Ato inclui, altera e exclui produtos na tabela denominada Valor Real pesquisado
MA inclui item na Tabela de Valores de Referência

MA inclui item na Tabela de Valores de Referência

Portaria 207 SEFAZ - DO-MA - 20/06/2018
Valores incluídos na tabela servirão como Base de cálculo do ICMS ST
Paraná altera vigência de pauta de bebidas

Paraná altera vigência de pauta de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 45 CRE - DO-PR - 22/06/2018
Foi alterada a Norma de Procedimento 28 CRE/2018
SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 17.380 - Site SEFAZ-SP - 22/06/2018
Câmeras de vídeos submetem-se ao regime ST independente do segmento dos contribuintes
MS divulga valor real pesquisado de açúcar

MS divulga valor real pesquisado de açúcar

Portaria 2.628 SAT - DO-MS - 21/06/2018
Valores definidos devem ser utilizados para cálculo do ICMS
MT altera legislação que dispõe sobre pauta de cerveja e chope

MT altera legislação que dispõe sobre pauta de cerveja e chope

Portaria 83 SEFAZ - DO-MT - 20/06/2018
Alterada a Portaria 205 SEFAZ/2017
RN fixa pauta de bebidas

RN fixa pauta de bebidas

Ato Homologatório 5 SET - DO-RN - 20/06/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-7-2018