Fazenda mineira dispõe sobre PMPF

Fazenda mineira dispõe sobre PMPF

Portaria 759 SUTRI - DO-MG - 25/08/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Minas Gerais estabelece preço de bebidas

Minas Gerais estabelece preço de bebidas

Portaria 758 SUTRI - DO-MG - 25/08/2018
Fica alterada a Portaria 758 SUTRI/2018
Ceará define valores para cálculo do imposto

Ceará define valores para cálculo do imposto

Instrução Normativa 40 SEFAZ - DO-CE - 23/08/2018
Fica alterada a Instrução Normativa 57 SEFAZ/2017
Rondônia modifica Regulamento do ICMS

Rondônia modifica Regulamento do ICMS

Decreto 23.128 - DO-RO - 23/08/2018
Ficam incorporadas à legislação estadual normas nacionais de ST
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 23/08/2018
Fica revogado valor de água mineral
Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Amazonas incorpora atos do Confaz à legislação estadual

Decreto 39.447 - DO-AM - 22/08/2018
Foram adotadas as normas definidas por Convênios e Protocolos ICMS
MS fixa datas para recolhimento do ICMS

MS fixa datas para recolhimento do ICMS

Resolução 2.964 SEFAZ - DO-MS - 22/08/2018
Prazos referem-se aos fatos geradores que ocorrerão em setembro e outubro
Sergipe trata sobre levantamento de estoque

Sergipe trata sobre levantamento de estoque

Portaria 230 SEFAZ - DO-SE - 22/08/2018
Contribuintes devem levantar o estoque das mercadorias excluídas da ST
RS modifica prazos para envio de proposta com preço final de bebidas

RS modifica prazos para envio de proposta com preço final de bebidas

Instrução Normativa 34 RE - DO-RS - 21/08/2018
Valores devem constar em termo de acordo fixado entre o contribuinte e a Receita Estadual
Paraíba divulga valores para cálculo da ST

Paraíba divulga valores para cálculo da ST

Portaria 148 GSER - DO-E SER-PB - 18/08/2018
Valores correspondem às bebidas frias