PB: Estabelecidos os valores de bebidas frias

PB: Estabelecidos os valores de bebidas frias

Portaria 213 GSER - DO-E SER-PB - 01/12/2018
Fica revogada a Portaria 101 GSER/2018
Santa Catarina aprova especificações do arquivo do DRCST

Santa Catarina aprova especificações do arquivo do DRCST

Portaria 378 SEF - PE-SEF - 03/12/2018
Contribuintes devem enviar arquivos relativos à complementação da ST
RN republica o ato que fixou o preço médio de bebida

RN republica o ato que fixou o preço médio de bebida

Ato Homologatório 13 SET - DO-RN - 24/11/2018
Valores fixados correspondem a bebidas quentes
Publicadas novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo no Paraná

Publicadas novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 82 CRE - DO-PR - 30/11/2018
Valores têm efeitos a partir de 1-12-2018
SC divulga regulamentação para complementação do imposto

SC divulga regulamentação para complementação do imposto

Decreto 1.818 - DO-SC - 29/11/2018
Regulamento do ICMS foi alterado
MG estende a vigência dos preços médios de baterias

MG estende a vigência dos preços médios de baterias

Portaria 788 SUTRI - DO-MG - 30/11/2018
Valores devem ser utilizados até 31-12-2018
Amapá modifica prazo para recolhimento do ICMS-ST

Amapá modifica prazo para recolhimento do ICMS-ST

Decreto 4.506 - DO-AP - 26/11/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificação
Rio Grande do Norte dispensa entrega da destda

Rio Grande do Norte dispensa entrega da destda

Decreto 28.523 - DO-RN - 29/11/2018
Dispensa a entrega até 31/12/2020
Santa Catarina estabelece o PMPF de água mineral

Santa Catarina estabelece o PMPF de água mineral

Ato 43 DIAT - PE-SEF - 29/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Maranhão fixa valor de cerveja

Maranhão fixa valor de cerveja

Portaria 399 SEFAZ - DO-MA - 26/11/2018
Fica altera a Tabela de Valores de Referência