Santa Catarina define valores para cálculo da ST

Santa Catarina define valores para cálculo da ST

Ato 26 DIAT - PE-SEF - 30/07/2018
Foi alterado o Ato 9 DIAT/2018
Pernambuco modifica normas da substituição tributária

Pernambuco modifica normas da substituição tributária

Decreto 46.302 - DO-PE - 28/07/2018
Operações com cimento têm novas regras de base de cálculo
RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

RJ acrescenta item à pauta fiscal de bebidas

Portaria 160 SSER - DO-RJ - 27/07/2018
Ato produzirá efeitos a partir de 1-8-2018
Tocantins altera valores da Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera valores da Lista de Preços de bebidas

Informação
Valores deverão ser utilizados como base cálculo do ICMS-ST
DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

Portaria 180 SEF - DO-DF - 27/07/2018
Produzindo efeitos a partir de 1-8-2018
Goiás esclarece sobre restituição do ICMS

Goiás esclarece sobre restituição do ICMS

Parecer Normativo 13 SPT - DO - GO 26/07/2018
Fixado entendimento sobre restituição do excesso de Substituição tributária
Alagoas ajusta a relação dos produtos sujeitos à ST

Alagoas ajusta a relação dos produtos sujeitos à ST

Decreto 59.944 - DO-AL - 25/07/2018
Regulamento do ICMS foi alterado
São Paulo altera Portarias CAT

São Paulo altera Portarias CAT

Informação
Foram alterados os valores para cálculo do ICMS-ST sobre bebidas frias
MG divulga pauta fiscal de bebidas quentes

MG divulga pauta fiscal de bebidas quentes

Portaria 749 SUTRI - DO-MG - 25/07/2018
Foram fixados os valores para cálculo do ICMS-ST
São Paulo prorroga novamente a utilização do IVA-ST

São Paulo prorroga novamente a utilização do IVA-ST

Portaria 61 CAT - DO-SP - 24/07/2018
IVA-ST de tintas e vernizes terá vigência até 31-1-2019