Amapá implementa atos do Confaz à legislação tributária

Amapá implementa atos do Confaz à legislação tributária

Decreto 4.679 - DO-AP - 06/12/2018
Foram implementados Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS
Regime de ST nas operações com autopeças sofre alteração na Paraíba

Regime de ST nas operações com autopeças sofre alteração na Paraíba

Decreto 38.880 - DO-PB - 08/12/2018
Foram implementadas as disposições do Protocolo ICMS 72/2018
Minas Gerais trata da substituição tributária sobre o estoque

Minas Gerais trata da substituição tributária sobre o estoque

Resolução 5.206 SEF - DO-MG - 08/12/2018
Ato que disciplina a apuração do estoque foi modificado
Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS

Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS

Decreto 1.828 - DO-SC - 07/12/2018
Foram modificadas as operações com produtos farmacêuticos
Majorada a alíquota do ICMS no Maranhão

Majorada a alíquota do ICMS no Maranhão

Lei 10.956 - DO-MA - 05/12/2018
Legislação tributária foi alterada
Estabelecidos os valores de cigarros na Paraíba

Estabelecidos os valores de cigarros na Paraíba

Portaria 216 GSER - DO-E SER-PB - 07/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
DF dispõe sobre a substituição tributária

DF dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 39.513 - 07/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu alterações
RN divulga Agenda Fiscal de dezembro/2018

RN divulga Agenda Fiscal de dezembro/2018

Comunicado S/N SET - DO-RN - 06/12/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Paraíba fixa valores de sorvetes e picolés

Paraíba fixa valores de sorvetes e picolés

Portaria 215 GSER - DO-E SER-PB - 06/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Minas Gerais modifica as regras de restituição do ICMS

Minas Gerais modifica as regras de restituição do ICMS

Decreto 47.547 - DO-MG - 06/12/2018
Foi revogado o Decreto 47.530/2018