Confaz altera Convênios ICMS de substituição tributária

Confaz altera Convênios ICMS de substituição tributária

Informação
Modificados os Convênio ICMS 108/2022 e 195/2022
Alterados preços médios de cervejas no MS

Alterados preços médios de cervejas no MS

Portaria 3.082 SAT - DO-MS - 22/12/2022
Efeitos a partir de 23/12/2022
MS exclui preços médios de açúcar

MS exclui preços médios de açúcar

Portaria 3.081 SAT - DO-MS - 22/12/2022
Efeitos a partir de 02/01/2023
SE modifica procedimentos quanto ao ressarcimento do ICMS de ST

SE modifica procedimentos quanto ao ressarcimento do ICMS de ST

Decreto 216 - DO-SE - 22/12/2022
Produzindo efeitos a partir de 22/12/2022
Ampliado o prazo de adesão ao ROT-ST no RS

Ampliado o prazo de adesão ao ROT-ST no RS

Decreto 56.786 - DO-RS - 22/12/2022
Produzindo efeitos retroativos a 17/12/2022
Alterada lista de mercadorias sujeitas ao regime de ST no Paraná

Alterada lista de mercadorias sujeitas ao regime de ST no Paraná

Decreto 12.857 - DO-PR - 20/12/2022
Modificado RICMS/PR
RS modifica lista de cosméticos e perfumaria sujeitos à ST

RS modifica lista de cosméticos e perfumaria sujeitos à ST

Decreto 56.785 - DO-RS - 22/12/2022
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 37.699/97
Bahia majora alíquota de ICMS

Bahia majora alíquota de ICMS

Lei 14.527 - DO-BA - 22/12/2022
Alterada as Leis 7.014/96 e 13.219/2014
Modificadas regras da pauta das bebidas em Alagoas

Modificadas regras da pauta das bebidas em Alagoas

Instrução Normativa 17 SURE - DO-AL - 22/12/2022
Efeitos a partir de 22/12/2022
Alterada alíquota de ICMS em Alagoas

Alterada alíquota de ICMS em Alagoas

Lei 8.779 - DO-AL - 21/12/2022
Efeitos a partir de 01/04/2023