Divulgados preços referenciais no Piauí

Divulgados preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 30 UNATRI - DO-PI - 05/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Paraná altera a pauta fiscal de bebidas

Paraná altera a pauta fiscal de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 75 CRE - DO-PR - 01/11/2018
Foram definidos valores para cálculo da ST
Ceará modifica legislação tributária

Ceará modifica legislação tributária

Informação
Disposições tratam do regime de substituição tributária
RN dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

RN dispõe sobre a substituição tributária de bebidas

Ato Homologatório 12 SET - DO-RN - 31/10/2018
Estado alterou o Ato Homologatório 5 SET/2018
Minas Gerais fixa PMPF de ração para animais

Minas Gerais fixa PMPF de ração para animais

Portaria 781 SUTRI - DO-MG - 31/10/2018
Valor deve ser utilizados para cálculo da ST
Bahia altera pauta fiscal de refrigerantes

Bahia altera pauta fiscal de refrigerantes

Instrução Normativa 5 SAT - DO-BA - 31/10/2018
Foram incluídos valores para cálculo da ST
São Paulo esclarece sobre a base de cálculo da ST

São Paulo esclarece sobre a base de cálculo da ST

Consulta Tributária 18.375 - Site SEFAZ-SP - 30/10/2018
Desconto incondicional deve ser deduzido da base de cálculo
Fazenda mineira fixa PMPF de bebidas quentes

Fazenda mineira fixa PMPF de bebidas quentes

Portaria 780 SUTRI - DO-MG - 27/10/2018
Valores terão efeitos até 31-1-2019
MG retifica ato que dispôs sobre cerveja e chope

MG retifica ato que dispôs sobre cerveja e chope

Portaria 779 SUTRI - DO-MG - 26/10/2018
Retificação foi publicada em 27-10-2018
Fixados valores para cálculo da ST em Santa Catarina

Fixados valores para cálculo da ST em Santa Catarina

Ato 33 DIAT - PE-SEF - 29/10/2018
Novos valores terão efeitos a partir de 1-11-2018