RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

RN divulga Agenda Fiscal de março/2019

Comunicado S/N SET - DO-RN - 01/03/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

São Paulo modifica IVA-ST de lâmpadas

Portaria 14 CAT - DO-SP - 01/03/2019
Alteração tem vigência a partir de 1-3-2019
Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Sefaz-TO divulga preço médio de pneus

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Tocantins divulga atos de bebidas

Tocantins divulga atos de bebidas

Informação
Estado fixou os valores para cálculo do ICMS
Roraima divulga calendário fiscal para março

Roraima divulga calendário fiscal para março

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/02/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Pará altera legislação de substituição tributária

Pará altera legislação de substituição tributária

Portaria 520 SEFA - DO-PA - 27/02/2019
Estado acrescentou produtos na pauta fiscal
Fazenda do MS dispõe sobre a substituição tributária

Fazenda do MS dispõe sobre a substituição tributária

Portaria 2.660 SAT - DO-MS - 27/02/2019
Lista de preços médios foi alterada
Fixada a base de cálculo da ST no Rio Grande do Sul

Fixada a base de cálculo da ST no Rio Grande do Sul

Decreto 54.515 - DO-RS - 27/02/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Rio de Janeiro divulga valores de bebidas

Rio de Janeiro divulga valores de bebidas

Portaria 179 SSER - DO-RJ - 26/02/2019
Foi alterado o Anexo Único da Portaria 177 SSER/2019
MS estabelece datas para recolhimento do imposto

MS estabelece datas para recolhimento do imposto

Resolução 3.001 SEFAZ - DO-MS - 26/02/2019
Contribuintes devem observar prazo fixados