Fixados valores de pauta de bebidas quentes em Minas Gerais

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Portaria 1.248 SUTRI - DO-MG - 11/02/2023
  • 13/02/2023 - 09:14h
Alterada Portaria 1.233 SUTRI/2022
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Minas Gerais incluiu PMPF de bebidas frias

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Portaria 1.247 SUTRI - DO-MG - 11/02/2023
  • 13/02/2023 - 09:02h
Efeitos a partir de 15/02/2023
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DF altera pauta de bebidas frias

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Portaria 38 SEF - DO-DF - 10/02/2023
  • 10/02/2023 - 09:32h
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS substituição tributária
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MA divulga valores de referência de água tônica

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Portaria 53 SEFAZ - DO-MA - 08/02/2023
  • 10/02/2023 - 09:02h
Efeitos desde 08/02/2023
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Modificado PMPF de produtos diversos no MS

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Portaria 3.109 SAT - DO-MS - 09/02/2023
  • 09/02/2023 - 09:27h
Efeitos a partir de 10/02/2023
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MS divulga Valor Real Pesquisado de bateria

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Portaria 3.108 SAT - DO-MS - 09/02/2023
  • 09/02/2023 - 09:12h
Utilizar valores na formação da base de cálculo do ICMS de ST
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Piauí modificou preços médios de cervejas

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Ato Normativo 4 UNATRI - DO-PI - 08/02/2023
  • 09/02/2023 - 08:54h
Efeitos a partir de 13/02/2023
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RS divulga pauta de bebidas quentes

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Instrução Normativa 8 RE - DO-RS - 08/02/2023
  • 08/02/2023 - 12:14h
Efeitos a partir de 08/02/2023
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MS altera lista da ST de produtos alimentícios

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Decreto 16.104 - DO-MS - 08/02/2023
  • 08/02/2023 - 11:30h
Alterado RICMS/MS
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SP fixa valor mínimo de blocos e tijolos cerâmicos

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Portaria 9 SRE - DO-SP - 08/02/2023
  • 08/02/2023 - 09:22h
Efeitos a partir de 01/03/2023
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