Piauí altera a tabela de preços referenciais

Piauí altera a tabela de preços referenciais

Ato Normativo 35 UNATRI - DO-PI - 14/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Alagoas dispõe sobre o recolhimento da ST

Alagoas dispõe sobre o recolhimento da ST

Instrução Normativa 60 SEF - DO-AL - 17/12/2018
Autorizado o pagamento do ICMS em prazo diferenciado
RJ divulga critérios para apuração da base de cálculo da ST

RJ divulga critérios para apuração da base de cálculo da ST

Resolução 358 SEFAZ - DO-RJ - 14/12/2018
O ato estabelece os procedimentos para apuração do PMPF de bebidas
São Paulo se manifesta sobre ressarcimento do ICMS

São Paulo se manifesta sobre ressarcimento do ICMS

Comunicado 14 CAT - DO-SP - 13/12/2018
Fisco Paulista emitiu novo entendimento sobre o assunto
Amazonas incorpora regras do Confaz a legislação tributária

Amazonas incorpora regras do Confaz a legislação tributária

Decreto 39.924 - DO-AM - 11/12/2018
Atos tratam do regime de substituição tributária
Fazenda mineira divulga base de cálculo da ST

Fazenda mineira divulga base de cálculo da ST

Portaria 792 SUTRI - DO-MG - 13/12/2018
Foram fixados os valores de água mineral
Minas Gerais determina o preço de baterias

Minas Gerais determina o preço de baterias

Portaria 791 SUTRI - DO-MG - 13/12/2018
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Sergipe estabelece pauta fiscal de valores mínimos de bebidas

Portaria 288 SEFAZ - DO-SE - 12/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Republicado o ato que fixou valores de bebidas na Paraíba

Republicado o ato que fixou valores de bebidas na Paraíba

Portaria 213 GSER - DO-E SER-PB - 01/12/2018
Publicação original continha incorreções
Confaz publica Protocolos ICMS de substituição tributária

Confaz publica Protocolos ICMS de substituição tributária

Despacho 151 CONFAZ - DOU - 12/12/2018
Atos ajustam a redação de Protocolos ICMS vigentes