MG estabelece regras sobre a restituição da ST

MG estabelece regras sobre a restituição da ST

Decreto 47.530 - DO-MG - 13/11/2018
Regulamento do ICMS foi alterado
ES dispõe sobre a substituição tributária

ES dispõe sobre a substituição tributária

Lei 10.919 - DO-ES - 12/11/2018
Operações com medicamentos sofreram alteração
Piauí republica ato de bebidas

Piauí republica ato de bebidas

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 07/11/2018
Publicação original continha erros
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N Sefaz - DO-RR - 29/10/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Acre trata sobre a base de cálculo da ST

Acre trata sobre a base de cálculo da ST

Decreto 10.157 - DO-AC - 31/10/2018 - Suplemento
Definidas as MVAs aplicáveis nas operações interestaduais
AL: Regulamento do ICMS sofreu modificações

AL: Regulamento do ICMS sofreu modificações

Decreto 61.569 - DO-AL - 09/11/2018
Regras do Confaz foram incorporadas à legislação estadual
Alterada a MVA de rações no Rio Grande do Sul

Alterada a MVA de rações no Rio Grande do Sul

Decreto 54.314 - DO-RS - 09/11/2018
Novos valores entrarão em vigor a partir de 1-12-2018
RS incorpora regras da ST à legislação estadual

RS incorpora regras da ST à legislação estadual

Decreto 54.313 - DO-RS - DO-RS - 09/11/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Minas Gerais modifica PMPF de cerveja e chope

Minas Gerais modifica PMPF de cerveja e chope

Portaria 783 SUTRI - DO-MG - 09/11/2018
Alteração tem efeitos retroativos
Confaz dispõe sobre a ST de autopeças

Confaz dispõe sobre a ST de autopeças

Protocolo ICMS 72 - DOU - 09/11/2018
Alteradas as normas para cálculo do imposto com o Piauí