Maranhão estabelece valores para cálculo da ST

Maranhão estabelece valores para cálculo da ST

Informação
Definidos valores de bebidas e de pneumáticos
Ceará dispõe sobre a substituição tributária

Ceará dispõe sobre a substituição tributária

Instrução Normativa 53 SEFAZ - DO-CE - 16/11/2018
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Maranhão define valores de referência

Maranhão define valores de referência

Portaria 383 SEFAZ - DO-MA - 09/11/2018
Alterada a Tabela de Valores de Referência
Goiás altera pauta fiscal

Goiás altera pauta fiscal

Instrução Normativa 159 SRE - DO-GO - 14/11/2018
Valores correspondem às bebidas frias
Minas Gerais fixa preço médio de bebidas

Minas Gerais fixa preço médio de bebidas

Portaria 785 SUTRI - DO-MG - 14/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Piauí divulga tabela de preços referenciais

Piauí divulga tabela de preços referenciais

Ato Normativo 33 UNATRI - DO-PI - 12/11/2018
Valores fixados devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Modificadas as normas da ST no Piauí

Modificadas as normas da ST no Piauí

Decreto 17.990 - DO-PI - 12/11/2018
Regulamento do ICMS foi alterado
Piauí introduz alterações no RICMS

Piauí introduz alterações no RICMS

Decreto 17.989 - DO-PI - 12/11/2018
Estado dispõe sobre substituição tributária e FECOP entre outros assuntos
Paraná ajusta legislação tributária

Paraná ajusta legislação tributária

Decreto 11.662 - DO-PR - 12/11/2018
Contribuintes não devem aplica a ST nas operações com SC
Alterada a inaplicabilidade da ST em Minas Gerais

Alterada a inaplicabilidade da ST em Minas Gerais

Decreto 47.532 - DO-MG - 13/11/2018
Criada possibilidade de inaplicabilidade do regime sobre bebidas frias