Portaria 3.114 SAT - DO-MS - 23/02/2023
Valores servirão para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Portaria 3.113 SAT - DO-MS - 23/02/2023
Efeitos a partir de 23/02/2023
Portaria 112 SEFA - DO-PA - 22/02/2023
Alterada Portaria 276 SEFA/2017
Decreto 48.367 - DO-RJ - Edição Extra 16/02/2023
Inscritos em dívida ativa, produzindo efeitos a partir de 18/03/2023
Portaria 3.112 SAT - DO-MS - 17/02/2023
Valores deverão ser utilizados para cálculo do ICMS substituição tributária
Instrução Normativa 10 SEF - DO-AL - 17/02/2023
Efeitos desde 01/02/2023
Portaria 7 SRE - DO-AL - 17/02/2023
Efeitos a partir de 17/02/2023
Lei 18.308 - DO-CE - 16/02/2023
Efeitos a partir de 01/01/2024
Decreto 27.919 - DO-RO - 16/02/2023
Efeitos a partir de 01/03/2023
Resolução 4 SEFAZ - DOE-SEFAZ-AM - 15/02/2023
Adiado para 23/02/2023 o prazo para recolhimento do ICMS
