Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 819 SUTRI - DO-MG - 14/03/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
RJ altera margem de valor agregado de lâmpadas

RJ altera margem de valor agregado de lâmpadas

Decreto 46.595 - DO-RJ - 13/03/2019
Regulamento do ICMS sofreu alterações
MS trata sobre o preço médio de farinha

MS trata sobre o preço médio de farinha

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
SP exclui produto da pauta fiscal

SP exclui produto da pauta fiscal

Portaria 16 CAT - DO-SP - 12/03/2019
Efeitos são retroativos a 1-1-2019
São Paulo dispõe sobre a base de cálculo da ST

São Paulo dispõe sobre a base de cálculo da ST

Portaria 15 CAT - DO-SP - 12/03/2019
Foram fixados valores de água mineral e natural
Paraná divulga preço médio de bebidas

Paraná divulga preço médio de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 8 CRE - DO-PR - 08/03/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Instrução Normativa 170 SRE - DO-GO - 08/03/2019
Foi alterada a Instrução Normativa 13 SRE/2014
Minas Gerais informa sobre nova funcionalidade do SIARE

Minas Gerais informa sobre nova funcionalidade do SIARE

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 08/03/2019
Contribuintes devem aguardar novo comunicado
ES: Ato que determinou normas para cálculo da ST foi republicado

ES: Ato que determinou normas para cálculo da ST foi republicado

Portaria 6-R SEFA - DO-ES - 07/03/2019
Ato refere-se às operações com produtos farmacêuticos
Piauí comunica exclusão de mercadorias do regime de ST

Piauí comunica exclusão de mercadorias do regime de ST

Comunicado 1 SEFAZ - Site SEFAZ-PI - 27/02/2019
Produzindo efeitos a partir de 01-03-2019