Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Sergipe modifica valores mínimos de bebidas frias

Portaria 77 SEFAZ - DO-SE - 09/04/2019
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
Legislação tributária sofre alteração no Acre

Legislação tributária sofre alteração no Acre

Instrução Normativa 2 DEPAT - DO-AC - 05/04/2019
Foi divulgada a MVA para cálculo do imposto
Ceará inclui produtos na pauta fiscal de água mineral

Ceará inclui produtos na pauta fiscal de água mineral

Instrução Normativa 19 SEFAZ - DO-CE - 08/04/2019
Fixados valores para base de cálculo da ST
Confaz divulga Convênios ICMS de substituição tributária

Confaz divulga Convênios ICMS de substituição tributária

Informação
Ato tratam sobre as regras gerais do regime entre outras disposições
Maranhão republica ato de ST

Maranhão republica ato de ST

Portaria 164 SEFAZ - DO-MA - 01/04/2019
Ato trata da base de cálculo do imposto
Paraíba trata sobre a ST de farinha de trigo

Paraíba trata sobre a ST de farinha de trigo

Decreto 39.097 - DO-PB - 05/04/2019
Legislação tributária foi alterada
Governo de SC altera Regulamento do ICMS

Governo de SC altera Regulamento do ICMS

Decreto 86 - DO-SC - 05/04/2019
Regras referem-se à complementação do imposto
Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 14 CRE - DO-PR - 05/04/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Lista de Preços sofre alteração no Tocantins

Lista de Preços sofre alteração no Tocantins

Instrução Normativa 42 SAT - DO-TO - 04/04/2019
Foi alterado o subgrupo de energéticos
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Portaria 182 SSER - DO-RJ - 05/04/2019
Foram acrescidas mercadorias ao Anexo Único da Portaria 171 SSER/2018