Rio Grande do Norte dispõe sobre a ST de medicamentos

Rio Grande do Norte dispõe sobre a ST de medicamentos

Decreto 28.562 - DO-RN - 05/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu modificações
Piauí concede desconto pela antecipação do pagamento do ICMS

Piauí concede desconto pela antecipação do pagamento do ICMS

Decreto 18.024 - DO-PI - 30/11/2018
Contribuintes poderão obter desconto de até 5% do imposto
PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

PE republica ato que dispôs sobre a tributação do ICMS

Lei 16.489 - DO-PE - 04/12/2018
Ato trata do acréscimo do FECEP
Espírito Santo altera Regulamento do ICMS

Espírito Santo altera Regulamento do ICMS

Decreto 4.335-R - DO-ES - 05/12/2018
Foram fixados os valores de bebidas
RO estabelece pauta fiscal para diversos produtos

RO estabelece pauta fiscal para diversos produtos

Instrução Normativa 38 CRE - DO-RO - 03/12/2018
Contribuintes devem observar valores para cálculo do imposto
Paraná fixa valor para cálculo do imposto

Paraná fixa valor para cálculo do imposto

Norma de Procedimento Fiscal 84 CRE - DO-PR - 30/11/2018
Valor deve ser utilizado nas operações com cerveja
Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST de bebidas

Informação
Valores fixados devem ser utilizados como base de cálculo do imposto
Pernambuco modifica a tributação do ICMS

Pernambuco modifica a tributação do ICMS

Lei 16.489 - DO-PE - 04/12/2018
Produtos sofrerão acréscimo do FECEP
RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

RR divulga prazo para cumprimento de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/11/2018
Contribuintes devem observar os prazos definidos para o mês de dezembro/2018
Maranhão altera valores de referência

Maranhão altera valores de referência

Portaria 400 SEFAZ - DO-MA - 29/11/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST