Pernambuco fixa preço de bebidas

Pernambuco fixa preço de bebidas

Instrução Normativa 44 CAT - DO-PE - 29/12/2018
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Legislação tributária é ajustada em Minas Gerais

Legislação tributária é ajustada em Minas Gerais

Decreto 47.594 - DO-MG - 29/12/2018
Disposições foram adequadas às normas do Confaz
MG dispõe sobre a aplicação da substituição tributária

MG dispõe sobre a aplicação da substituição tributária

Decreto 47.592 - DO-MG - 29/12/2018
Operações com cosméticos sofreu alteração
RICMS-MG sofre modificações

RICMS-MG sofre modificações

Decreto 47.581 - DO-MG - 29/12/2018
Estado dispôs sobre ressarcimento do ICMS
São Paulo divulga IVA-ST de bebidas quentes

São Paulo divulga IVA-ST de bebidas quentes

Portaria 118 CAT - DO-SP - 29/12/2018
Percentuais têm efeitos desde 1-1-2019
Confaz retifica ato que dispõe sobre as normas de ST

Confaz retifica ato que dispõe sobre as normas de ST

Convênio ICMS 142 - DOU - 19/12/2018
Redação original continha erro
Fixado preço médio de cervejas em Roraima

Fixado preço médio de cervejas em Roraima

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do imposto
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/12/2018
Contribuintes devem observar prazos fixados
Acre disciplina cálculo do ICMS-ST

Acre disciplina cálculo do ICMS-ST

Instrução Normativa 1 SEFAZ - DO-AC - 28/12/2018
Legislação simplifica o cálculo do imposto a recolher
Rondônia adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Rondônia adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Decreto 23.645 - DO-RO - 27/12/2018
Normas estão previstas no Convênio ICMS 142/2018