SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

Consulta 53 COPAT - Site SEFAZ-SC - 04/09/2019
Nas operações com as carregadores e com Suportes
PB altera regulamento do ICMS

PB altera regulamento do ICMS

Decreto 39.423 - DO-PB - 07/09/2019
Informação
MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

Lei 5.390 - DO-MS - 09/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019
Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Decreto 39.422 - DO-PB - 07/09/2019
Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/07/2019 até 07/09/2019
MS  altera PMPF de substituição tributária

MS altera PMPF de substituição tributária

Portaria 2.700 SAT - DO-MS - 06/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019
Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 05/09/2019
Novos valores terão efeitos a partir de 6-9-2019
Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Decreto 18.464 - DO-PI - 04/09/2019
Efeitos retroativos a 01/07/2019
AM incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

AM incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Decreto 41.231 - DO-AM - 03/09/2019
Observar data de vigência nos atos
Rondônia altera PMPF para ST

Rondônia altera PMPF para ST

Instrução Normativa 20 CRE - DO-RO - 04/09/2019
Efeitos retroativos a 01/09/2019
Paraná divulga valores de bebidas

Paraná divulga valores de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 35 CRE - DO-PR - 02/09/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST