MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria 41 SEFAZ - DO-MA - 01/02/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Pernambuco republica ato que tratou da ST

Pernambuco republica ato que tratou da ST

Decreto 47.050 - DO-PE - 30/01/2019
Foi alterada a data da vigência do ato
Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Ato Homologatório 1 SET - DO-RN - 02/02/2019
Foram fixados valores de bebidas frias
Pernambuco fixa preço de bebidas

Pernambuco fixa preço de bebidas

Instrução Normativa 3 CAT - DO-PE - 01/02/2019
Valores são referentes às bebidas quentes
Rondônia institui pauta fiscal

Rondônia institui pauta fiscal

Instrução Normativa 2 CRE - DO-RO - 31/01/2019
Valores têm efeitos a partir de 1-2-2019
SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

Portaria 10 CAT - DO-SP - 01/02/2019
Valores servirão como base de cálculo no período de 1-2-2019 a 30-9-2020
Confaz retifica Protocolo ICMS

Confaz retifica Protocolo ICMS

Protocolo ICMS 20 - DOU - 06/07/2017
Publicação original continha erro
São Paulo estende vigência de atos de ST

São Paulo estende vigência de atos de ST

Informação
Base de cálculo atual deve continuar sendo utilizada
Fixados valores de bebidas no Rio de Janeiro

Fixados valores de bebidas no Rio de Janeiro

Portaria 178 SSER - DO-RJ - 31/01/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Paraíba estabelece valores para cálculo da ST

Paraíba estabelece valores para cálculo da ST

Portaria 56 GSER - DO-E SER-PB - 31/01/2019
Valores servirão como base de cálculo nas operações com bebidas