Acre disciplina cálculo do ICMS-ST

Acre disciplina cálculo do ICMS-ST

Instrução Normativa 1 SEFAZ - DO-AC - 28/12/2018
Legislação simplifica o cálculo do imposto a recolher
Rondônia adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Rondônia adéqua legislação de ST às normas do Confaz

Decreto 23.645 - DO-RO - 27/12/2018
Normas estão previstas no Convênio ICMS 142/2018
PI: Regulamento do ICMS sofreu alterações relativas à ST

PI: Regulamento do ICMS sofreu alterações relativas à ST

Decreto 18.071 - DO-PI - 27/12/2018
Alterações atingem diversos segmentos
Goiás trata da inaplicabilidade do regime de ST

Goiás trata da inaplicabilidade do regime de ST

Decreto 9.371 - DO-GO - 28/12/2018
Regulamento do ICMS sofreu alteração
SP estabelece valores atualizados para cálculo do ICMS

SP estabelece valores atualizados para cálculo do ICMS

Informação
Foram publicadas Portarias CAT
Minas Gerais altera ato que dispõe sobre a ST de bebidas

Minas Gerais altera ato que dispõe sobre a ST de bebidas

Portaria 804 SUTRI - DO-MG - 28/12/2018
Foi modificada a Portaria 799 SUTRI/2018
TO dispõe sobre as regras para elaboração de pauta fiscal

TO dispõe sobre as regras para elaboração de pauta fiscal

Portaria 1.118 SEFAZ - DO-TO - 27/12/2018
Contribuintes devem observar prazo para envio de valores
DF fixa valores para cálculo do ICMS

DF fixa valores para cálculo do ICMS

Portaria 407 SEF - DO-DF - 28/12/2018
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas frias
SP modifica ato que trata do complemento do imposto

SP modifica ato que trata do complemento do imposto

Portaria 111 CAT - DO-SP - 27/12/2018
Ato dispõe sobre complemento e ressarcimento do ICMS-ST
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 36 UNATRI - DO-PI - 26/12/2018
Valor fixado deve ser utilizado como base de cálculo da ST