Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de refrigerantes

Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de refrigerantes

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 23/05/2019
Efeitos a partir de 1-6-2019
AL altera regras de ST dos produtos de perfumaria

AL altera regras de ST dos produtos de perfumaria

Decreto 65.944 - DO-AL - 22/05/2019
Com efeitos desde 1-2-2019
Ceará republica ato que estabelece pauta de sorvetes e picolés

Ceará republica ato que estabelece pauta de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 22 SEFAZ - DO-CE - 06/05/2019
Ato revoga a Instrução Normativa 48 SEFAZ/2015
MG divulga PMPF de bebidas

MG divulga PMPF de bebidas

Portaria 839 SUTRI - DO-MG - 22/05/2019
Fisco inclui novos itens na Portaria SUTRI 810/2019
MS divulga preço médio de leite

MS divulga preço médio de leite

Portaria 2.677 SAT - DO-MS 21/05/2019
Ato produzirá efeitos a partir de 22/05/2019
PE altera procedimentos para recolhimento do Fecep

PE altera procedimentos para recolhimento do Fecep

Decreto 47.465 - DO-PE - 21/05/2019
Com efeitos a partir de 1-6-2019.
SP esclarece sobre aplicação da substituição tributária

SP esclarece sobre aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 19.304 - Site SEFAZ SP - 20/05/2019
Fechaduras digitais e inteligentes estão sujeitas ao regime no estado de SP
Paraíba excluiu produtos da relação do Funcep

Paraíba excluiu produtos da relação do Funcep

Lei 11.326 - DO-PB - 17/05/2019
Ato terá vigência a partir de 17-5-2019
MA divulga pauta fiscal de bebidas frias

MA divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 285 SEFAZ - DO-MA - 14/05/2019
Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST
MG prorroga prazo para opção da definitividade da base de cálculo ST

MG prorroga prazo para opção da definitividade da base de cálculo ST

Decreto 47.649 - DO-MG - 16/05/2019
Contribuintes poderão fazer a opção pela definitividade da base de cálculo da ST até 31/05/2019