Portaria 3.135 SAT - DO-MS - 03/04/2023
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.134 SAT - DO-MS - 03/04/2023
Efeitos a partir de 04/04/2023
Portaria 3.133 SAT - DO-MS - 03/04/2023
Efeitos a partir de 04/04/2023
Portaria 3.129 SAT - DO-MS - 03/04/2023
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 27 SRE - DO-SP - 01/04/2023
Altera a Portaria 14 SRE/2023
Portaria 26 SRE - DO-SP - 01/04/2023
Efeitos desde 01/04/2023
Ato Homologatório 2 SET - DO-RN - 01/04/2023
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Instrução Normativa 1 DIAT - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Revoga a Instrução Normativa 1 DIAT/2021
Decreto 11.214 - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 31/03/2023
Decreto 56.959 - DO-RS - 2ª Edição - 31/03/2023
Efeitos desde 31/03/2023
