Sergipe publica regras sobre levantamento do estoque

Sergipe publica regras sobre levantamento do estoque

Portaria 4 SEFAZ - DO-SE - 22/01/2019
Normas devem ser observadas pelos contribuintes do ICMS para cálculo da ST
Goiás estabelece valores para cálculo da ST

Goiás estabelece valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 165 SRE - DO-GO - 22/01/2019
Valores devem ser utilizados nas operações com bebidas frias
RJ acrescenta mercadorias na pauta de bebidas

RJ acrescenta mercadorias na pauta de bebidas

Portaria 176 SSER - DO-RJ - 21/01/2019
Foram fixados valores para cálculo da ST
Tocantins republica ato de ST

Tocantins republica ato de ST

Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 10/01/2019
Publicação original continha erros
Maranhão divulga preço médio de bebidas

Maranhão divulga preço médio de bebidas

Informação
Valores servirão como base de cálculo da ST
Piauí dispõe sobre a ST de refrigerantes

Piauí dispõe sobre a ST de refrigerantes

Ato Normativo 2 UNATRI - DO-PI - 17/01/2019
Foram fixados valores de base de cálculo
MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

MS altera tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 2.652 SAT - DO-MS - 16/01/2019
Fixado valor de produto alimentício
São Paulo divulga valores atualizados de bebidas

São Paulo divulga valores atualizados de bebidas

Portaria 3 CAT - DO-SP - 15/01/2019
Ato que fixou pauta fiscal de bebidas foi alterado
SC define normas relativas à apuração do complemento do ICMS

SC define normas relativas à apuração do complemento do ICMS

Comunicado 1 DIAT - Site Sefaz-SC - 15/01/2019
Contribuintes devem observar as normas fixadas
Paraíba aumenta a relação de produtos sujeitos ao Funcep

Paraíba aumenta a relação de produtos sujeitos ao Funcep

Lei 11.265 - DO-PB - 30/12/2018
Ato terá vigência a partir de 30-3-2019