RN modifica disposições relativas à substituição tributária

RN modifica disposições relativas à substituição tributária

Decreto 28.898 - DO-RN - 05/06/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Rio Grande do Sul altera Regulamento do ICMS

Rio Grande do Sul altera Regulamento do ICMS

Informação
Decretos foram publicados em 2ª Edição do Diário Oficial
Sergipe estabelece normas para levantamento de estoque

Sergipe estabelece normas para levantamento de estoque

Portaria 181 SEFAZ - DO-SE - 04/06/2019
Normas aplicam-se às operações com outras argamassas
Secretaria de Tributação do RN divulga Agenda Fiscal de junho

Secretaria de Tributação do RN divulga Agenda Fiscal de junho

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/06/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
RN modifica efeitos de ato que dispõe sobre a ST

RN modifica efeitos de ato que dispõe sobre a ST

Portaria 70 SET - DO-RN - 04/06/2019
Ato modificado estabelece valor de referência de produtos alimentícios
Rio Grande do Sul altera legislação de ST

Rio Grande do Sul altera legislação de ST

Decreto 54.658 - DO-RS - 03/06/2019
Em alteração ao RICMS/RS
Fixados valores de bebidas em Roraima

Fixados valores de bebidas em Roraima

Portaria 435 SEFAZ - DO-RR - 29-5-2019
Contribuintes devem observar os novos valores a partir de 1-6-2019
RJ republica ato que trata da substituição tributária

RJ republica ato que trata da substituição tributária

Portaria 191 SSER - DO-RJ - 27/05/2019
Publicação original continha incorreções
Roraima fixa calendário de obrigações fiscais

Roraima fixa calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 31/05/2019
Contribuintes devem observar prazos
Maranhão divulga PMPF de bebidas

Maranhão divulga PMPF de bebidas

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST