RJ retifica ato que trata da substituição tributária

RJ retifica ato que trata da substituição tributária

Portaria 171 SSER - DO-RJ - 30/01/2019
Publicação original continha erro
Minas Gerais dispõe sobre a ST de refrigerantes

Minas Gerais dispõe sobre a ST de refrigerantes

Portaria 813 SUTRI - DO-MG - 19/02/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Fixados valores de bebidas no Piauí

Fixados valores de bebidas no Piauí

Ato Normativo 5 UNATRI - DO-PI - 15/02/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
Sergipe modifica pauta fiscal de valores mínimos

Sergipe modifica pauta fiscal de valores mínimos

Portaria 35 SEFAZ - DO-SE - 18/02/2019
Foram fixados valores de base de cálculo da ST
Minas Gerais dispõe sobre a substituição tributária

Minas Gerais dispõe sobre a substituição tributária

Portaria 812 SUTRI - DO-MG - 15/02/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Ceará ratifica atos de substituição tributária

Ceará ratifica atos de substituição tributária

Decreto 32.945 - DO-CE - 13/02/2019
Atos foram incorporados à legislação estadual
Divulgado preço a consumidor final de bebidas no Piauí

Divulgado preço a consumidor final de bebidas no Piauí

Ato Normativo 4 UNATRI - DO-PI - 12/02/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
Maranhão fixa preço médio de bebidas

Maranhão fixa preço médio de bebidas

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SC esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 13/02/2019
Esclarecimentos referem-se às operações com produtos farmacêuticos
Confaz retifica Protocolo ICMS de substituição tributária

Confaz retifica Protocolo ICMS de substituição tributária

Protocolo ICMS 75 - DOU - 12/12/2018
Ato dispõe sobre as operações com cosméticos