Rondônia dispõe sobre a substituição tributária

Rondônia dispõe sobre a substituição tributária

Decreto 23.747 - DO-RO - 26/03/2019
Regulamento do ICMS sofreu alteração
RJ esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

RJ esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 1 - Site Sefaz-RJ - 26/03/2019
Estado dispõe sobre as operações autopeças
Acre divulga tabela de mercadorias sujeitas à ST

Acre divulga tabela de mercadorias sujeitas à ST

Instrução Normativa 1 DEPAT - DO-AC - 25/03/2019
Foi divulgado o multiplicador ajustado
Minas Gerais divulga preço médio de ração

Minas Gerais divulga preço médio de ração

Portaria 822 SUTRI - DO-MG - 23/03/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Ceará altera, acrescenta e exclui produtos da pauta fiscal

Ceará altera, acrescenta e exclui produtos da pauta fiscal

Instrução Normativa 14 SEFAZ - DO-CE - 21/03/2019
Foram definidos valores para cálculo da ST
Fixados os valores de fraldas no MS

Fixados os valores de fraldas no MS

Portaria 2.664 SAT - DO-MS - 20/03/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo do ICMS
MS divulga base de cálculo do ICMS

MS divulga base de cálculo do ICMS

Portaria 2.663 SAT - DO-MS - 20/03/2019
Foram fixados valores de bebidas frias e outros
Acre modifica Regulamento do ICMS

Acre modifica Regulamento do ICMS

Decreto 1.288 - DO-AC - 18/03/2019
Relação de mercadorias sujeitas à ST foi ajustada
Acre incorpora regras de substituição tributária

Acre incorpora regras de substituição tributária

Decreto 1.287 - DO-AC - 18/03/2019
Atos foram incorporados à legislação tributária
Modificada a pauta fiscal de bebidas em Minas Gerais

Modificada a pauta fiscal de bebidas em Minas Gerais

Portaria 821 SUTRI - DO-MG - 19/03/2019
Foram incluídos valores para cálculo da ST