AM divulga PMPF para cálculo do ICMS de ST nas operações com cerveja

AM divulga PMPF para cálculo do ICMS de ST nas operações com cerveja

Resolução 11 SEFAZ - DO-AM - 27/05/2019
Produzindo efeitos a partir de 1/06/2019
RN divulga valor de referência para produtos alimentícios

RN divulga valor de referência para produtos alimentícios

Portaria 65 SET - DO-RN - 25/05/2019
Nas operações interestaduais com os produtos alimentícios relacionados no Protocolo ICMS 53/2017.
Acre altera regras da substituição tributária

Acre altera regras da substituição tributária

Decreto 2.193 - DO-AC - 27/05/2019
Estas modificações no Decreto 8, de 26-1-98 - RICMS-AC, dispõem, em especial, sobre as operações com substituição tributária.
RS altera preço final de bebidas quentes

RS altera preço final de bebidas quentes

Decreto 54.621 - DO-RS - 27/05/2019
Valores servirão para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
MS divulga pauta para fraldas

MS divulga pauta para fraldas

Portaria 2.679 SAT - DO-MS - 27/05/2019
Ato produzirá efeitos a partir de 28-5-2019
Maranhão altera tabela de referência para fins de cobrança de ST

Maranhão altera tabela de referência para fins de cobrança de ST

Portaria 305 SEFAZ - DO-MA - 23/05/2019
Produzindo efeitos a partir da data da publicação
RJ acrescenta bebidas na pauta fiscal

RJ acrescenta bebidas na pauta fiscal

Portaria 191 SSER - DO-RJ - 27/05/2019
Foram fixados valores para cálculo da ST
MA inclui produtos na pauta fiscal de bebidas sujeitas à ST

MA inclui produtos na pauta fiscal de bebidas sujeitas à ST

Portaria 300 SEFAZ - DO-MA - 21/05/2019
Valores devem ser utilizados no cálculo do ICMS de ST
Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de refrigerantes

Alagoas estabelece valores para cálculo da ST de refrigerantes

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 23/05/2019
Efeitos a partir de 1-6-2019
AL altera regras de ST dos produtos de perfumaria

AL altera regras de ST dos produtos de perfumaria

Decreto 65.944 - DO-AL - 22/05/2019
Com efeitos desde 1-2-2019