Publicados valores de cimento em Roraima

Publicados valores de cimento em Roraima

Portaria 334 SEFAZ - DO-RR - 26/04/2019
Valores servirão como base de cálculo da ST
Confaz retifica Convênios ICMS

Confaz retifica Convênios ICMS

Informação
Textos publicados no DOU 9-4-2019 contêm incorreções
DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

DF fixa valores para cálculo da substituição tributária

Portaria 155 SEF - DO-DF - 30/04/2019
Contribuintes devem observar valores a partir de 1-5-2019
MG: Divulgados novos valores de cosméticos

MG: Divulgados novos valores de cosméticos

Portaria 832 SUTRI - DO-MG - 30/04/2019
Ato que tratava de PMPF foi revogado
Minas Gerais ajusta legislação tributária

Minas Gerais ajusta legislação tributária

Decreto 47.639 - DO-MG - 30/04/2019
Ajustes tratam da saída de Santa Catarina do regime de ST
Acre dispõe sobre a utilização da MVA

Acre dispõe sobre a utilização da MVA

Decreto 1.962 - DO-AC - 29/04/2019
Estado esclarece aplicação da margem
Alagoas estabelece valores para cálculo da ST

Alagoas estabelece valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 16 SEF - DO-AL - 29/04/2019
Valores entram em vigor a partir de 1-6-2019
Alagoas altera tabela de valores mínimos

Alagoas altera tabela de valores mínimos

Instrução Normativa 15 SEF - DO-AL - 29/04/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS
MS torna sem efeito ato que fixou PMPF de bebidas

MS torna sem efeito ato que fixou PMPF de bebidas

Portaria 2.671 SAT - DO-MS - 29/04/2019
Foi fixada nova lista de preços
Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 18.220 - DO-PI - 22/04/2019
Normas alteradas tratam, inclusive, sobre a substituição tributária