SE republica ato que alterou lista de mercadorias sujeita à ST

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Decreto 317 - DO-SE - Suplemento - 29/05/2023
  • 30/05/2023 - 17:02h
Efeitos desde 01/05/2023
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AL adiou vigência das novas normas da substituição tributária

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Informação
  • 30/05/2023 - 11:32h
Adiadas para 01/08/2023
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SC divulga pauta de bebidas frias

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Ato 37 DIAT - PE-SEF - 30/05/2023
  • 30/05/2023 - 10:02h
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
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Maranhão divulgou valor de referência para água

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Portaria 227 SEFAZ - DO-MA - 25/05/2023
  • 30/05/2023 - 09:12h
Efeitos desde 25/05/2023
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MA alterou valores de referência de cimentos

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Portaria 226 SEFAZ - DO-MA - 25/05/2023
  • 30/05/2023 - 09:03h
Efeitos desde 25/05/2023
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Sergipe alterou lista de mercadorias sujeitas à ST

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Decreto 317 - DO-SE - Suplemento - 26/05/2023
  • 29/05/2023 - 11:32h
Efeitos desde 01/05/2023
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AL modifica normas do Programa de Recuperação Fiscal

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Decreto 91.349 - DO-AL - 29/05/2023
  • 29/05/2023 - 10:28h
Produzindo efeitos a partir de 29/05/2023
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MS divulga preços médios de bebidas

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Portaria 3.152 SAT - DO-MS - 29/05/2023
  • 29/05/2023 - 09:47h
Efeitos a partir de 30/05/2023
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Alterada pauta fiscal de açúcar no MS

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Portaria 3.151 SAT - DO-MS - 29/05/2023
  • 29/05/2023 - 09:38h
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST
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Paraná autorizou parcelamento de débitos

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Decreto 2.218 - DO-PR - 25/05/2023
  • 29/05/2023 - 09:28h
Efeitos desde 25/05/2023
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