Rondônia trata sobre o ajuste da MVA

Rondônia trata sobre o ajuste da MVA

Decreto 24.023 - DO-RO - 01/07/2019
Regulamento do ICMS sofreu alteração
Alterada a Lista de Preços no MS

Alterada a Lista de Preços no MS

Portaria 2.689 SAT - DO-MS - 02/07/2019
Fazenda fixou preços para cálculo da substituição tributária
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas quentes

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas quentes

Portaria 849 SUTRI - DO-MG - 02/07/2019
Pauta fiscal sofreu alterações
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/06/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Pernambuco dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Pernambuco dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Instrução Normativa 13 CAT - DO-PE - 29/06/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Paraná esclarece sobre a exclusão de produtos da ST

Paraná esclarece sobre a exclusão de produtos da ST

Informação
Exclusão terá seus efeitos prorrogados
Fixados novos IVA-ST para cálculo do imposto em São Paulo

Fixados novos IVA-ST para cálculo do imposto em São Paulo

Portaria 37 CAT - DO-SP - 29/06/2019
Percentuais devem ser observados nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
São Paulo republica ato que trata da pauta fiscal

São Paulo republica ato que trata da pauta fiscal

Portaria 33 CAT - DO-SP - 27/06/2019
Publicação original continha incorreções
Rio de Janeiro fixa PMPF de bebidas

Rio de Janeiro fixa PMPF de bebidas

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RN homologa valores de referência

RN homologa valores de referência

Ato Homologatório 5 SET - DO-RN - 28/06/2019
Valores servirão como base de cálculo do ICMS