Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 14 SRE - DO-AL - 20/04/2020
Utilizar valores para cálculo de ST
RJ altera alíquota do ICMS de cosméticos

RJ altera alíquota do ICMS de cosméticos

Decreto 47.032 - DO-RJ - 16/04/2020
Efeitos a partir de 01-05-2020
Alagoas define pauta de bebidas frias

Alagoas define pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 10 SERE - DO-AL - 17/04/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por ST
Paraná esclarece a aplicação de ST sobre lenços umedecidos

Paraná esclarece a aplicação de ST sobre lenços umedecidos

Consulta Tributária 61 - Site SEFAZ-PR - 16/04/200
Segmento de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
RS altera legislação de ST com bebidas frias

RS altera legislação de ST com bebidas frias

Decreto 55.178 - DO-RS - 15/04/2020
Referente as operações interestaduais com água mineral e potável destinadas ao RS
Definido preço médio de bebida fria em Minas Gerais

Definido preço médio de bebida fria em Minas Gerais

Portaria 940 SUTRI - DO-MG - 15/04/2020
Modifica a Portaria 904 SUTRI/2019
SC altera alíquota do ICMS entre contribuintes

SC altera alíquota do ICMS entre contribuintes

Decreto 556 - DO-SC - 14/04/2020
Em conformidade com a Lei 17.878/2019
Minas Gerais altera PMPF de bebida quente

Minas Gerais altera PMPF de bebida quente

Portaria 937 SUTRI - DO-MG - 14/04/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo de ST
Protocolo que trata da ST de farinha de trigo é alterado

Protocolo que trata da ST de farinha de trigo é alterado

Protocolo ICMS 4 - DOU - 14/04/2020
Prazo de recolhimento pelo contribuinte substituto inscrito no Estado de destino
Confaz dispõe sobre inaplicabilidade da ST com água mineral

Confaz dispõe sobre inaplicabilidade da ST com água mineral

Protocolo ICMS 3 - DOU - 14/04/2020
Nas remessas para o Rio Grande do Sul em embalagem plástica retornável com volume igual ou superior a 20 litros