Santa Catarina exclui pauta de cervejas

Santa Catarina exclui pauta de cervejas

Ato 52 DIAT - PE-SEF - 22/09/2021
Efeitos a partir de 01/11/2021
SP trata da inaplicabilidade da ST com sabão líquido de lavar louças

SP trata da inaplicabilidade da ST com sabão líquido de lavar louças

Consulta 24.189 - Site SEFAZ SP - 21/09/2021
Não se aplica a substituição tributária
Amazonas prorroga o prazo de pagamento do ICMS

Amazonas prorroga o prazo de pagamento do ICMS

Resolução 21 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 17/09/2021
Efeitos desde 12/09/2021
Maranhão altera valores de referência de cerveja e chope

Maranhão altera valores de referência de cerveja e chope

Portaria 374 SEFAZ - DO-MA - 16/09/2021
Efeitos desde 03/09/2021
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 17/09/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Alterada legislação tributária no estado de Sergipe

Alterada legislação tributária no estado de Sergipe

Decreto 40.990 - DO-SE - 17/09/2021
RICMS aprovado pelo Decreto 21.400/2002, foi alterado
Ato da ST de medicamentos é alterado em São Paulo

Ato da ST de medicamentos é alterado em São Paulo

Portaria 73 CAT - DO-SP - 17/09/2021
Efeitos a partir de 01/10/2021
Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Portaria 2.894 SAT - DO-MS - 17/09/2021
Efeitos a partir de 20/09/2021
Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Portaria 2.893 SAT - DO-MS - 17/09/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Divulgados valores da ST de bebidas frias em PE

Divulgados valores da ST de bebidas frias em PE

Instrução Normativa 16 CAT - DO-PE - 16/09/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária