São Paulo estacelece IVA-ST para ferramentas

São Paulo estacelece IVA-ST para ferramentas

Portaria 46 CAT - DO-SP - 01/05/2020
Fica revogada a Portaria 88 CAT/2017
Santa Catarina altera pauta de bebidas frias

Santa Catarina altera pauta de bebidas frias

Ato 9 DIAT - PE-SEF - 04/05/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
PE fixa valores para cálculo de ST de bebidas frias

PE fixa valores para cálculo de ST de bebidas frias

Instrução Normativa 9 CAT - DO-PE – 01/05/2020
Valores devem ser utilizados para base de cálculo da ST
Paraíba altera legislação que trata de trigo e farinha de trigo

Paraíba altera legislação que trata de trigo e farinha de trigo

Decreto 40.214 - DO-PB - 30/04/2020
Nos termos do Protocolo ICMS 04/20
RN modifica legislação de aparelhos celulares e cartões inteligentes

RN modifica legislação de aparelhos celulares e cartões inteligentes

Decreto 29.661 - DO-RN - 30/04/2020
Efeitos a partir de 01/06/2020
Alterada a legislação de ST no Rio Grande do Sul

Alterada a legislação de ST no Rio Grande do Sul

Decreto 55.214 - DO-RS - 30/04/2020
Conforme Convênio ICMS 24/2020
DF dispõe sobre a restituição e complementação do ICMS-ST

DF dispõe sobre a restituição e complementação do ICMS-ST

Instrução Normativa 8 SEF - DO-DF - 29/04/2020
Efeitos a partir de 29/04/2020
Modificada legislação de aparelhos celulares em Minas Gerais

Modificada legislação de aparelhos celulares em Minas Gerais

Decreto 47.927 - DO-MG - 28/04/2020
Efeitos a partir de 01/05/2020
Alterados valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Alterados valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Portaria 944 SUTRI - DO-MG - 28/04/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação do Ceará

Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação do Ceará

Decreto 33.552 - DO-CE - 24/04/2020
Protocolos ICMS, Convênios ICMS e Ajustes Sinief