RN adia os efeitos do ato que fixou preço para alimentos

RN adia os efeitos do ato que fixou preço para alimentos

Portaria 87 SET - DO-RN - 12/07/2019
Contribuintes devem observar nova data
Confaz altera tabela de CST

Confaz altera tabela de CST

Ajuste SINIEF 11 - DOU - 12/07/2019
Contribuintes devem observar códigos para preenchimento do documento fiscal
MS dispõe sobre a substituição tributária

MS dispõe sobre a substituição tributária

Portaria 2.692 SAT - DO-MS - 12/07/2019
Foram fixados valores para cálculo do imposto
DF fixa preço de venda para cerveja e chope

DF fixa preço de venda para cerveja e chope

Portaria 213 SEFAZ - DO-DF - 11/07/2019
Contribuintes devem observar valores para cálculo da ST
Convênio ICMS que trata das regras gerais de ST sofreu alterações

Convênio ICMS que trata das regras gerais de ST sofreu alterações

Convênio ICMS 130 - DOU - 11/07/2019
Alterações terão efeitos a partir de 1-9-2019
Divulgada a base de cálculo da ST no Ceará

Divulgada a base de cálculo da ST no Ceará

Instrução Normativa 41 SEFAZ - DO-CE - 09/07/2019
Valores correspondem à água mineral
Minas Gerais publica PMPF de cosméticos

Minas Gerais publica PMPF de cosméticos

Portaria 854 SUTRI - DO-MG - 10/07/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Decreto 5.966 - DO-TO - 08/07/2019
Regulamento do ICMS foi alterado
Pará acrescenta cervejas em Pauta Fiscal

Pará acrescenta cervejas em Pauta Fiscal

Portaria 1.124 SEFA - DO-PA - 08/07/2019
Foram fixados valores para cálculo do ICMS-ST
Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Tabela de preços referenciais sofre alteração no Piauí

Informação
Novos valores terão efeitos a partir de 10-7-2019