SP dispõe sobre ST de cosméticos e perfumaria

SP dispõe sobre ST de cosméticos e perfumaria

Portaria 61 CAT - DO-SP - 03/10/2019
Ajusta a redação de lenços umedecidos
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 03/10/2019
Prazos fixados para cumprimentos das obrigações
Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 39 CRE - DO-PR - 01/10/2019
Foi alterada a Norma de Procedimento 12 CRE/2019
SP esclarece sobre ST para papel de uso culinário

SP esclarece sobre ST para papel de uso culinário

Consulta 19.441 - Site SEFAZ SP - 02/10/2019
Inaplicabilidade da substituição tributária
Ceará fixa valores para cálculo do ICMS ST de açúcar

Ceará fixa valores para cálculo do ICMS ST de açúcar

Instrução Normativa 66 SEFAZ - DO-CE - 30/09/2019
Ato revoga a Instrução Normativa 57 SEFAZ/2019
Confaz altera  Ato que consolidou as regras gerais da ST

Confaz altera Ato que consolidou as regras gerais da ST

Convênio ICMS 142 - DOU - 01/10/2019
Produzindo efeitos na data de sua publicação
RJ fixa procedimentos para regularização de operações sujeitas à ST

RJ fixa procedimentos para regularização de operações sujeitas à ST

Resolução 69 SEFAZ - DO-RJ - 01/10/2019
Nas operações com lâmpadas de led
Amapá estabelece preços de bebidas para cálculo de ST

Amapá estabelece preços de bebidas para cálculo de ST

Informação
Efeitos a partir de 27-09-2019
MS dispõe sobre substituição tributária de fraldas e farinha

MS dispõe sobre substituição tributária de fraldas e farinha

Portaria 2.708 SAT - DO-MS - 01/10/2019
Fixados valores de PMPF para fins de cálculo da ST
Maranhão determina valores de referência para bebidas

Maranhão determina valores de referência para bebidas

Informação
Para fins de cálculo da ST de bebidas frias