Portaria 61 CAT - DO-SP - 03/10/2019
Ajusta a redação de lenços umedecidos
Comunicado S/N SET - DO-RN - 03/10/2019
Prazos fixados para cumprimentos das obrigações
Norma de Procedimento Fiscal 39 CRE - DO-PR - 01/10/2019
Foi alterada a Norma de Procedimento 12 CRE/2019
Consulta 19.441 - Site SEFAZ SP - 02/10/2019
Inaplicabilidade da substituição tributária
Instrução Normativa 66 SEFAZ - DO-CE - 30/09/2019
Ato revoga a Instrução Normativa 57 SEFAZ/2019
Convênio ICMS 142 - DOU - 01/10/2019
Produzindo efeitos na data de sua publicação
Resolução 69 SEFAZ - DO-RJ - 01/10/2019
Nas operações com lâmpadas de led
Informação
Efeitos a partir de 27-09-2019
Portaria 2.708 SAT - DO-MS - 01/10/2019
Fixados valores de PMPF para fins de cálculo da ST
Informação
Para fins de cálculo da ST de bebidas frias
