Ceará divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Ceará divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Instrução Normativa 59 SEFAZ - DO-CE - 16/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
RS anuncia ajustes na reforma tributária

RS anuncia ajustes na reforma tributária

Informação
Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na reforma tributária RS
Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Decreto 15.520 - DO-MS - 17/09/2020
Produzindo efeitos de acordo com as datas especificadas no ato
Sefaz-SC realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Sefaz-SC realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Informação
Em Joinville, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
Ceará altera legislação de substituição tributária

Ceará altera legislação de substituição tributária

Decreto 33.738 - DO-CE - 15/09/2020
Produzindo efeitos desde 15/09/2020
MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

MS estabelece pauta fiscal para diversos produtos

Portaria 2.778 SAT - DO-MS - 16/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Pará dispõe sobre Documento de Arrecadação Estadual – DAE

Pará dispõe sobre Documento de Arrecadação Estadual – DAE

Instrução Normativa 26 SEFA - DO-PA - 15/09/2020
Produzindo efeitos a partir de 15/09/2020
PB altera legislação de parcelamento de débitos do ICMS

PB altera legislação de parcelamento de débitos do ICMS

Decreto 40.533 - DO-PB - 15/09/2020
SEFAZ SEM AUTUAÇÃO
Alagoas fixa pauta de bebidas frias

Alagoas fixa pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 13 SRE - DO-AL - 15/09/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
Sefaz-RJ realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Sefaz-RJ realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Informação
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou na última semana a Operação Pulmão Limpo III