Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Ato Homologatório 10 SET - DO-RN - 24/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 26 UNATRI - DO-PI - 23/10/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Portaria 996 SUTRI - DO-MG - 24/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Bahia fixa pauta fiscal de bebidas frias

Bahia fixa pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 4 SAT - DO-BA - 24/10/2020
Modificada a Instrução Normativa 4/2009
RS modifica legislação de substituição tributária com autopeças

RS modifica legislação de substituição tributária com autopeças

Decreto 55.556 - DO-RS - 26/10/2020
Efeitos a partir de 01/11/2020
Alterada legislação de ST com produtos alimentícios no Ceará

Alterada legislação de ST com produtos alimentícios no Ceará

Instrução Normativa 69 SEFAZ - DO-CE - 22/10/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
Ceará define valores de ST com bebidas frias

Ceará define valores de ST com bebidas frias

Instrução Normativa 68 SEFAZ - DO-CE - 22/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Resolução 3.122 SEFAZ - DO-MS - 23/10/2020
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 136 SEFAZ - DO-PB - 23/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Goiás reduz alíquota do ICMS de cerveja

Goiás reduz alíquota do ICMS de cerveja

Lei 20.882 - DO-GO - 22/10/2020
Efeitos desde 22/10/2020