PE: Fazenda divulga valor de pneumáticos

Instrução Normativa 24 CAT - DO-PE - 31/07/2018
PE: Fazenda divulga valor de pneumáticos
A Instrução Normativa 24 CAT, de 30-7-2018, publicada no DO-PE de 31-7-2018, altera a Instrução Normativa 19 CAT/2018 para fixar os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com os pneumáticos novos de borracha, realizadas a partir de 1-8-2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 24 CAT, DE 30-7-2018
(DO-PE DE 31-7-2018)

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº 37.758, de 10.1.2012, e a necessidade de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com pneumáticos, classificados na posição 4011 da NBM/SH, em relação aos preços praticados no
mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 019, de 29.6.2018, passa a vigorar com modificações, conforme previsto no Anexo Único da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.8.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019/2018

PNEUMÁTICOS NOVOS, DE BORRACHA

MEDIDAS

BASE DE CÁLCULO (R$)

LARGURA (mm)

ALTURA (% largura)

ARO (pol)

.............

..................

.............

.........................

MEDIDAS

BASE DE CÁLCULO (R$)

LARGURA (pol)

ALTURA (% largura)

ARO (pol)

12,5

 80

 18

1.600,00

MEDIDAS

BASE DE CÁLCULO (R$)

LARGURA (pol)

ARO (pol)

7,5

16

 559,00

9

 20

1.151,00

10

 20

1.049,00

11

 20

1.284,00

11

 22

1.748,00

11

22,5

 1.353,00

11

 24,5

 1.085,00

12

 20

 2.041,00

12

 24

3.220,00

13

 22,5

 2.868,40

MEDIDAS

BASE DE CÁLCULO (R$)

DIÂMETRO TOTAL (pol)

LARGURA (pol)

ARO (pol)

31

 10,5

15

429,00

...............................................................................................