A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de
dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subitens
12, do item 15 - "WHISKY", 7 do item 5 - "AGUARDENTE" do
Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I
deste Ato Normativo.
Art. 2° Ficam acrescentados os
subitens 56 a 73 ao item 15 - "WHISKY", 277 e 278 ao item 8 -
"VODKA", 245 a 250, ao item 5 - "AGUARDENTE" e 404 a 406 ao
item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo
UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de março de
2020.
Publique -
se.
Cumpra - se.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a
necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de
dezembro de 2009,
Art. 1° Fica alterado o subitem 91 do
item 2 - "REFRIGERANTE", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n°
025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de fevereiro
2020.
Publique - se.
Cumpra - se.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
"ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14 do ATO NORMATIVO
N° 025/09
|
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO A
CONSUMIDOR FINAL (R$) |
|
2 |
REFRIGERANTE |
|
|
|
|
(...) |
|
|
|
91 |
REFRIGERANTE
COCA COLA GARRAFA LS RETORNÁVEL 1L |
UN |
3,24 |