Operações de combate à sonegação em setores sensíveis da
economia serão intensificadas. Melhorar a arrecadação sem aumento da carga
tributária e fortalecer ainda mais o combate à sonegação fiscal e à
concorrência desleal. Esses são alguns objetivos do Programa “Na Mira da
Receita Estadual” , lançado este mês pela Secretaria de Estado de Fazenda do
Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). A partir de agora, todas as operações semanais para
coibir irregularidades tributárias serão intensificadas e passarão a integrar o
novo programa.
“O ‘Na Mira da Receita Estadual’ é parte do nosso
Planejamento Estratégico, dentro da área tributária. É um trabalho fundamental
e a nossa ideia é elevar o nível da fiscalização. O programa é fruto das
mudanças realizadas na Receita Estadual desde a minha chegada ao cargo”,
afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.
A criação do programa
vai aprimorar o planejamento das fiscalizações, proporcionando uma gestão mais
racional dos recursos humanos e materiais. Dessa maneira, será possível obter
resultados mais efetivos, especialmente em setores da economia que
tradicionalmente apresentam um grande volume de irregularidades, como bebidas,
cigarros e combustíveis. Com base no Decreto 47.201/20, o setor de incentivos
fiscais será um dos pontos de atenção.
Os quatro eixos de
atuação do programa serão: Operações Fiscais, abrangendo inclusive o setor de
cadastro; Educação Fiscal; Cobrança e Modernização da Receita Estadual. Outra
medida será a criação de novas malhas fiscais pela Superintendência de
Planejamento Fiscal (Suplaf).
“O programa ‘Na Mira
da Receita Estadual’ trará uma sistematização das nossas operações fiscais e um
planejamento integrado com as demais superintendências da Subsecretaria de
Receita e órgãos parceiros, como Ministério Público e Polícia Civil. Além
disso, estamos aprimorando nosso plano de fiscalização em benefícios fiscais e
vamos desenquadrar os contribuintes que não atenderem as metas e condições
previstas”, explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo
Aguieiras.
Segundo o
subsecretário de Estado de Receita, Antonio Carlos Cabral, um dos principais
intuitos do “Na Mira da Receita Estadual” é garantir que os contribuintes sejam
tratados de maneira igual: “ Antes de aumentar a arrecadação, é preciso
garantir essa isonomia. Dessa forma, vamos combater a concorrência desleal”.
O programa prevê ainda a modernização da administração
tributária, incluindo as Barreiras Fiscais e a aquisição de soluções de
tecnologia da informação que darão mais efetividade às ações fiscais, bem como
a qualificação do quadro de pessoal. No setor de combustíveis, por exemplo, os
Auditores Fiscais da Receita Estadual lotados nas Auditorias Regionais poderão
aproveitar os procedimentos da Operação Purus, criada para fiscalizar postos de
combustíveis, e realizarão vistorias nos cerca de 2.500 estabelecimentos do
setor em todos os municípios do Rio. “Será uma maneira de padronizar o trabalho
e ampliar o seu campo de atuação para o interior do estado”, destacou Rodrigo
Aguieiras.
As operações serão realizadas com base em levantamentos das
superintendências de Fiscalização (Sufis), de Inteligência Fiscal (Suif) e de
Planejamento Fiscal (Suplaf). A Inteligência, por exemplo, vai sugerir ações de
combate a fraudes fiscais estruturadas. Também será dada atenção ao setor de
leilões.Também será dada atenção ao setor de leilões.