Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Ato Homologatório 3 SET - DO-RN - 28/01/2021
Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Através do Ato Homologatório 3 SET, de 27-1-2021, publicado no DO-RN de 28-1-2021, ficam acrescidos produtos e valores no anexo I do Ato Homologatório 11 SET/2019, que divulgou os valores de referência para o cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas frias, das marcas e embalagens que especifica, com efeitos a partir de 28-1-2021.

ATO HOMOLOGATÓRIO 3 SET, DE 27-1-2021
(DO-RN DE 28-1-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. ° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO a solicitação da empresa CAVALCANTI NETO CERVEJAS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ n° 29.452.859/0001-13, protocolada no SEI sob n° 00310175.000651/2020-47, para aditar seus produtos no rol de preços de referência para base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária,

CONSIDERANDO as solicitações da CERVEJARIA VOILLER INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n° 29.615.529-0001-00, protocoladas no SEI sob diversos números e sintetizadas no processo n° 00310175.000004/2021-16, para aditar seus produtos no rol de preços de referência para base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária,

RESOLVE:

Cláusula primeira. Acrescentar ao Anexo I do Ato Homologatório n° 011/2019-GS/SET, de 26 de dezembro de 2019, os produtos abaixo relacionados:

Item

ID

NOMENCLATURA VOLUME (ML)

FABRICANTE

PMPF

747

C2101240

Hop Mundi Barrel Aged - Garrafa Descart 375

HOP MUNDI

21,50

748

C2101241

Hop Mundi Gaudi Blond - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

14,00

749

C2101242

Hop Mundi Genipabu IPA - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

17,00

750

C2101243

Hop Mundi Nougatine IPA - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

17,00

751

C2101244

Hop Mundi Juicy IPA - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

20,00

752

C2101245

Hop Mundi Session IPA - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

15,50

753

C2101246

Hop Mundi Imperial Stout - Garrafa Descart 500

HOP MUNDI

23,00

754

C2101247

Hop Mundi Gaudi Blond - Chope 1000

HOP MUNDI

18,00

755

C2101248

Hop Mundi Genipabu IPA - Chope 1000

HOP MUNDI

23,00

756

C2101249

Hop Mundi Nougatine IPA - Chope 1000

HOP MUNDI

23,00

757

C2101250

Hop Mundi Juicy IPA - Chope 1000

HOP MUNDI

29,00

758

C2101251

Hop Mundi Session IPA - Chope 1000

HOP MUNDI

19,50

759

C2101252

Hop Mundi Imperial Stout - Chope 1000

HOP MUNDI

32,00

760

C2101253

Cerveja VOILLER PILSEN LT 350

VOILLER

2,54

761

C2101254

Cerveja VOILLER WEISS Garrafa 600

VOILLER

5,45

762

C2101255

Cerveja VOILLER RED ALE Garrafa 600

VOILLER

5,42

763

C2101256

Cerveja VOILLER IPA Garrafa 600

VOILLER

5,95

Cláusula segunda. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO XAVIER
Secretário de Estado da Tributação