Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 20/11/2020
Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Foi publicado no DO-PI de 20-11-2020, o Ato Normativo 31 UNATRI de 17-11-2020, altera descrições, valores, acresce e revoga produtos no anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI/2009, que estabeleceu os preços referenciais de mercado a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária com bebidas quentes, produzindo efeitos desde 20-11-2020.

ATO NORMATIVO 31 UNATRI, DE 17-11-2020
(DO-PI DE 20-11-2020)