Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 39 UNATRI - DO-PI - 23/08/2017
Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas
Através do Ato Normativo 39 UNATRI, de 21-8-2017, publicado no DO-PI de 23-8-2017, foram alterados e excluídos, com efeitos a partir de 21-8-2017, os itens especificados do Ato Normativo 25 UNATRI/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

ATO NORMATIVO 39 UNATRI, DE 21-8-2017
(DO-PI DE 23-8-2017)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art 2º Ficam excluídos os itens, do Anexo III do Ato Normativo NATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 21 de agosto de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO EM CONSTRUÇÃO