Pernambuco divulga errata de valores

Instrução Normativa 12 CAT - DO-PE - 28/03/2018
Pernambuco divulga errata de valores
Foi publicada no DO-PE de hoje, 26-4, errata da Instrução Normativa 12 CAT/2018, que determina os valores a serem utilizados para cálculo do ICMS substituição tributária devido nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e bicicletas.

ERRATA

(DO-PE de 26-4-2018)

No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 012, 28.3.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo,

ONDE SE LÊ:

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018

...............................................................................................................................................................................................................

MARCA COMERCIAL

...............................

 ....................................................

BASE DE CÁLCULO POR AMPERE / HORA (R$)

Moura, Heliar, Bosch, AC Delco, Magneti Marelli

 

 

.................................

.....................................................

.....................................................

................................

.....................................................

......................................................

................................

.....................................................

6,65

Outras Marcas

 

 

................................

.....................................................

18,40

...............................

.....................................................

5,98

................................

.....................................................

5,92

"

LEIA-SE:

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018

...............................................................................................................................................................................................................

MARCA COMERCIAL

 ...............................

....................................................

BASE DE CÁLCULO POR AMPERE / HORA (R$)

Moura, Heliar, Bosch, AC Delco, Magneti Marelli

.................................

......................................................

.....................................................

................................

.....................................................

......................................................

................................

.....................................................

5,25

Outras Marcas

................................

.....................................................

15,02

...............................

.....................................................

4,78

................................

.....................................................

4,73

"