O Ato Normativo 27 UNATRI, de 17-9-2018, publicado no DO-PI de 21-9-2018, altera o Ato Normativo 25 UNATRI/2009 que dispõe sobre preços referenciais de mercado a serem utilizados para cálculo do ICMS-ST devido nas operações com bebidas realizadas a partir de 21-9-2018.
ATO NORMATIVO 27 UNATRI, DE 17-9-2018
(DO-PI DE 21-9-2018)
(DO-PI DE 21-9-2018)
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subitens 724, 732 e 733 do item 17 – “VINHO”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2018.
SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09
Diretor/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
17 | VINHO | ||
(.....) | |||
724 | VINHO CATAFESTA TINTO SECO FINO MERLOT PREMIUM 750ML | UND | 34,90 |
(.....) | |||
732 | COOLER CATAFESTA DE MORANGO 750ML | UND | 10,80 |
733 | COOLER CATAFESTA DE PÊSSEGO 750ML | UND | 10,80 |