(DO-PE DE 24-11-2017)
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 021, de 29.8.2017, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único da presente Instrução Normativa; e
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.12.2017.
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 033/2017
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021/2017
PRODUTO / MARCA / TIPO | BASE DE CÁLCULO ICMS (R$) |
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml | |
................................................................... | .................... |
Umma (AC) | 1,54 |
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml | |
.................................................................. | ..................... |
Colônia Pilsen (AC) | 3,26 |
Colônia Extra Lager (AC) | 3,60 |
Colônia Malzbier (AC) | 3,60 |
Colônia Zero Álcool (AC) | 3,90 |
Umma (AC) | 3,26 |
Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml | |
................................................................... | .................... |
Colônia Pilsen (AC) | 3,33 |
Umma (AC) | 3,33 |
............................................................................................... | |
Cerveja em garrafa descartável de 276 a 300 ml | |
................................................................... | .................... |
Umma (AC) | 1,94 |
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml | |
................................................................... | ..................... |
Proibida Puro Malte Forte (AC) | 3,42 |
Proibida Puro Malte Leve (AC) | 2,89 |
Proibida Puro Malte RV Mulher (AC) | 3,29 |
Umma (AC) | 2,41 |
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml | |
................................................................... | ..................... |
Colônia Pilsen (AC) | 4,15 |
Proibida Puro Malte Forte (AC) | 6,25 |
Proibida Puro Malte Leve (AC) | 5,39 |
Umma (AC) | 4,15 |
................................................................................................. | |
Cerveja em garrafa descartável acima de 999 ml | |
................................................................... | ..................... |
Colônia Pilsen (AC) | 5,32 |
Umma (AC) | 5,32 |
..................................................................................................... | |
Cerveja em lata até 310 ml |
|
.................................................................. | ...................... |
Bavaria Pilsen | 1,39 |
.................................................................. | ...................... |
Colônia Pilsen (AC) | 1,39 |
Proibida Puro Malte Forte (AC) | 2,35 |
Proibida Puro Malte Leve (AC) | 1,79 |
Proibida Puro Malte RV Mulher (AC) | 2,19 |
Umma (AC) | 1,39 |
Cerveja em lata de 311 a 360 ml | |
.................................................................. | ..................... |
Colônia Pilsen (AC) | 1,68 |
Colônia Extra Lager (AC) | 1,80 |
Colônia Malzbier (AC) | 1,90 |
Colônia Zero Álcool (AC) | 2,32 |
Proibida Puro Malte 355 ml (AC) | 3,15 |
Proibida Puro Malte Forte 350 ml (AC) | 2,99 |
Proibida Puro Malte Leve 350 ml (AC) | 2,09 |
Umma (AC) | 1,68 |
Yellow Hops Puro Malte (AC) | 3,20 |
Cerveja em lata de 361 a 500 ml | |
....................................................................... | ...................... |
Colônia Pilsen (AC) | 2,02 |
Colônia Negra (AC) | 2,60 |
Proibida Puro Malte Leve (AC) | 2,79 |
Umma (AC) | 2,02 |
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Refrigerante em garrafa PET até 260 ml | |
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Refris - todas as versões (AC) | 0,87 |
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Refrigerante em lata de 301 a 360 ml | |
.................................................................. | .................... |
Refris - todas as versões (AC) | 1,61 |
Top (AC) | 1,61 |
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