Modificada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 21 UNATRI - DO-PI - 19/07/2018
Modificada a tabela de preços referenciais no Piauí
O Ato Normativo 21 UNATRI, de 17-7-2018, publicado no DO-PI de 19-7, altera itens do Ato Normativo 25 UNATRI/2009 que dispõe sobre os preços referenciais de mercado para fins de cálculo do ICMS substituição tributária, com efeitos a partir de 25-7-2018.

ATO NORMATIVO 21 UNATRI, DE 17-7-2018
(DO-PI DE 19-7-2018)

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE: 
Art. 1º Ficam alterados os subitens 191 a 193, 195 a 198, 208 a 209 e 212 do item 8 vodka, e o subitem 201 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo. 
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de julho de 2018. 
SERGIO CARLOS RIO LIMA 
Diretor/UNATRI
ANEXO ÚNICO 
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

8

VODKA

(....)

191

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF BIG APPLE 900 ML VD

un

8,79

192

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF BLUE 900 ML VD

un

8,79

193

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF COCONUT 900 ML VD

un

8,79

(.....)

195

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF LEMON 900 ML VD

un

8,79

196

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF ORIGINAL 900 ML VD

un

8,98

197

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF PINK LEMONADA 900 ML VD

un

8,79

198

BEBIDA ALCOÓLICA MISTA NINNOFF RED 900 ML VD

un

8,79

(.....)

un

208

ICE PERESTROIKA LIMÃO PET 275 ML

un

3,71

209

ICE PERESTROIKA LIMÃO 275 ML VD

un

3,99

(…..)

un

212

ICE TEQUILERA FIESTA LIMÃO 275 ML VD

un

3,99

13

APERITIVO E RUM

(….)

201

COKTAIL COMPOSTO KATU AÇAÍ 870 ML PET

un

8,30